O deputado Assis Carvalho (PT-PI) comemorou hoje (14) a decisão do Ministério das Comunicações de desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. ‘’ As mudanças atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram a burocracia em torno da legalização das rádios comunitárias’’, disse.
As medidas do ministério, a serem formalizadas dia 5 de agosto, garantem a concessão imediata de mais de 600 rádios comunitárias e educativas em médias e pequenas cidades brasileiras. A aceleração da concessão das novas rádios só foi possível com a desburocratização do processo de outorga do ministério, que criou um grupo de trabalho exclusivo para reformar as normas sobre o assunto.
“A comunicação precisa ser ampla e difusa para garantir uma sociedade plural, com oportunidade de voz para diferentes grupos sociais”, ressaltou Emiliano José, secretário de Comunicação de Massa do ministério.
O Grupo de Desburocratização da Radiodifusão Comunitária reduziu de 33 para 7 o número de documentos exigidos para a formalização do pedido de outorga junto ao ministério. Serão priorizadas demandas de entidades localizadas em comunidades
O deputado Assis Carvalho, que é militante do movimento pela democratização da comunicação e luta contra a descriminalização dos comunicadores populares processados devido à participação em rádios comunitárias, ressaltou que as medidas são um avanço. “ As novas regras vão facilitar o acesso das comunidades aos meios de comunicação no Brasil”.
O parlamentar está de licença médica, mas, por ser militante histórico em defesa das rádios comunitárias, fez questão de manifestar , via assessoria, o seu contentamento com as mudanças.
As novas medidas foram anunciadas na sede do ministério, em Brasília, durante evento que contou com a participação de várias entidades, entre elas a Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e a ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários).
Equipe PT na Câmara ,com assessoria parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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