A comemoração pelo aniversário de um ano do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quinta-feira (25), na Câmara, contou com bolo e “parabéns pra você” entoado por um auditório repleto de autoridades, educadores, e militantes da educação. O PNE foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 25 de junho de 2014. Na solenidade, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que o governo federal “está empenhado no cumprimento das 20 metas do Plano”. A declaração ocorreu durante o seminário “O PNE e o Futuro da Educação Brasileira”.
“A Pátria Educadora é mais do que um slogan, é um projeto nacional que deve estar acima das divergências políticas, ideológicas, religiosas ou de etnia. Não há Pátria Educadora sem o PNE, que é a ferramenta da sociedade brasileira para o desenvolvimento econômico, social, cultural e humano do Brasil”, ressaltou o ministro Renato Janine Ribeiro.
Como exemplo da mobilização para implementar o PNE, o ministro informou que até ontem (24) já haviam sido aprovadas 2.628 leis municipais relativas aos planos locais. Ele disse ainda que 22 estados e o Distrito Federal também já dispõem de planos.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE e autor do requerimento que viabilizou o seminário, o grande desafio a partir de agora é engajar a sociedade na defesa do Plano. “Temos que aprimorar os regimes de colaboração para chegarmos à meta de aplicar 10% do PIB na educação para, dessa forma, transformarmos o País através da educação”, destacou.
Na mesma linha, o presidente da Subcomissão permanente do PNE na Comissão de Educação da Câmara, deputado Léo de Brito (PT-AC), disse que o futuro da educação já começou nos últimos anos com a universalização da educação no ensino fundamental e a expansão das universidades e dos institutos federais. “Agora, temos que executar o Plano com a participação da sociedade, para fazer o País avançar de forma sustentável”, disse.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a mobilização da sociedade é de fundamental importância para fazer avançar o PNE.
Desafios- Ao proferir palestra sobre os desafios da implementação do PNE, o Secretário-Executivo do MEC, Luis Cláudio Costa, apontou os investimentos em infraestrutura e a valorização e formação dos educadores como as tarefas mais difíceis de viabilizar.
“Temos que alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos atendidas em todo o País, e hoje atendemos 23%. Para isso teremos que construir mais de 10 mil creches. Se me perguntarem se é possível fazer, eu diria que sim. Mas dependemos das parcerias com os Estados e municípios para alcançarmos a meta”, observou.
Segundo o secretário do MEC, o mesmo se aplica à ampliação do acesso à universidade. “Na população entre 18 e 24 anos, atendemos hoje pouco mais de 20% dos jovens. O PNE aponta que teremos que atingir 33% até 2024, com ampliação de 40% das vagas públicas. Portanto teremos que investir em infraestrutura”, afirmou.
Já em relação à valorização e formação dos professores, Luiz Cláudio Costa disse que “não existe boas escolas sem profissionais valorizados e bem formados”.
Também participaram da reunião os deputados petistas Adelmo Leão (MG), Angelim (AC), Helder Salomão (ES), Margarida Salomão (MG), Odorico Monteiro (CE), Profª Marcivânia (AP), Ságuas Moraes (MT) e Valmir Prascidelli (SP).
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
Ouça o Ministro da Educação Renato Janine e o Deputado Pedro Uczai na Rádio PT
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