Durante o seminário “Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões” na quinta-feira (28), na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) avaliou que a situação “caótica” do sistema carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no país. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos a população carcerária no Brasil cresceu 317,9% e o déficit é de 206 mil vagas.
“Não é dentro da cadeia que os presos estão sendo recuperados. E nem a lógica do encarceramento reduz a criminalidade. Porque ao mesmo tempo em que os índices crescem as taxas de violência também. Além disso, já é notório e comprovado que é dentro das cadeias brasileiras onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, destacou Zarattini.
Para Zarattini, a aplicação de penas e medidas alternativas em casos de crimes de baixo potencial ofensivo pode ser a solução para a questão da reincidência entre os detentos. “Pesquisas recentes revelam que a reincidência nos presídios chega a 70%. Uma constatação que evidencia a inoperância do sistema atual em ressocializar essas pessoas. Precisamos mudar a concepção de penas. Sem punições alternativas não vamos resolver a questão da reincidência. Não é dentro das cadeias que os presos estão sendo recuperados”, argumentou o deputado paulista.
Em palestra, Zarattini defendeu que se intensifique o trabalho de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro. “É preciso traçar a radiografia das cadeias, com propostas de superação dos problemas existentes. Essa CPI tem o poder de reabrir os debates sobre a realidade do sistema prisional no Brasil”, disse Zarattini.
Assessoria Parlamentar
Fotos: Lucio Bernardo Jr./Agência Câmara
