O deputado Valmir Assunção (PT-BA) parabenizou em pronunciamento no plenário iniciativa do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso que ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. “Espero que o Ministério Público em outros estados faça a mesma coisa, porque é preciso impedir que a população brasileira consuma veneno, consumo que hoje é de 5,2 litros/ano por pessoa no País”, disse.
A ação civil é desdobramento de inspeção realizada pelo Ministério Público na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal, em fevereiro deste ano, em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso. Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, como a falta de condições mínimas de segurança aos empregados expostos ao veneno e inexistência de local para a higiene dos funcionários.
O deputado Valmir Assunção afirmou que “as empresas Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC estão sendo autuadas por exposição de trabalhadores a risco de contaminação de agrotóxicos. Além das multinacionais, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos R$ 50 milhões”.
Segundo o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso as multinacionais Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam juntas mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Ainda, segundo o Ministério Público, a indenização pleiteada leva em conta a gravidade da situação e, ainda, a capacidade econômica dos grupos. O objetivo é estimular os ofensores a observarem o regramento previsto na ordem jurídica trabalhista e ambiental.
Gizele Benitz
