Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 668/15) que eleva para 2,1% e 9,65%, respectivamente, as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias. Os percentuais são cobrados sobre o valor aduaneiro dos produtos. A MP é o primeiro item da pauta do plenário e tem prioridade de votação.
Pela MP, as mercadorias importadas pagarão, em regra, 11,75% (soma das duas alíquotas) de PIS e Cofins. A medida traz percentuais específicos para alguns tipos de produtos, como medicamentos e pneus.
Cerrado – Outro item que consta da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 504/10), do Senado, que inclui os biomas cerrado e caatinga como patrimônios nacionais. O ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO) foi autor de uma das primeiras propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Atualmente, a Constituição considera patrimônios a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
Líderes – Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (19), às 14h30 para discutir a pauta de votação do plenário.
O encontro será no gabinete da Presidência.
Gizele Benitz
