O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participa nesta terça-feira (5), às 17h, da Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília. O evento ocorrerá no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes.
A Plenária, que será realizada das 9h às 18h, reunirá o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). As entidades pretendem reafirmar o posicionamento contrário às propostas de emendas à Constituição Federal e aos projetos de lei que retrocedem nos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Estatuto da Juventude.
Assessoria do Ministério
