Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos” cita a criação de 10 milhões de empregos formais para trabalhadoras, o fortalecimento do salário mínimo e “um conjunto de políticas econômicas e sociais” que explicam “a queda de 66% da desigualdade no período de 2000-2008”.
Além disso, o relatório também destaca o aumento da proteção social e do empoderamento de mulheres através do aumento dos empregos com carteira assinada e da titularidade dos programas sociais conferida às donas de casa.
Para deputadas do PT na Câmara, o reconhecimento da ONU Mulheres segue na esteira do êxito brasileiro no combate à fome e à extrema pobreza na última década. “Há muito a se avançar ainda, mas é muito honroso sabermos que isso está acontecendo e que o mundo está reconhecendo os avanços do Brasil, assim como é reconhecido o nosso êxito no enfrentamento da fome e da miséria, assim como enxerga no Brasil uma referência na legislação que protege os direitos das crianças e adolescentes, a partir do ECA, lei pioneira nesse campo”, afirmou a deputada Ana Perugini (PT-SP).
“Esse relatório mostra que estamos fazendo a nossa lição de casa. Todo país que almeja ser uma nação desenvolvida deve incluir todos os segmentos e a mulher cumpre um papel fundamental na sociedade, inclusive na economia. O nosso governo tem fortalecido o protagonismo das mulheres e isso tem se revertido em melhor qualidade de vida para as nossas famílias”, destacou a deputada Marcivânia (PT-AP).
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que os avanços sociais “não brotam do chão”, mas são demandados e construídos pela sociedade civil e por políticas públicas. “Os avanços são frutos da luta das mulheres, mas também do compromisso de um governo como o de Lula, que, por exemplo, criou a Lei Maria da Penha, entre outras políticas, e do governo Dilma, que deu continuidade e avançou na promoção dos direitos e do empoderamento das mulheres”, frisou.
Segundo o relatório da ONU Mulheres, a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro foi ampliada de 54 para 58% entre 2001 e 2009. No mundo, apenas metade das mulheres faz parte da força de trabalho, enquanto 80% dos homens estão no mercado laboral. A participação das mulheres da América Latina e Caribe no mercado de trabalho teve o maior aumento entre todas as regiões em âmbito global: de 40 a 54% entre 1990 e 2013.
O relatório aponta que, de 1995 a 2007, a diferença na remuneração de homens e mulheres no Brasil caiu de 38% para 29%. No mundo, os salários das mulheres são, em média, 24% inferiores aos dos homens. A Ásia Meridional tem a maior desigualdade: 33%, enquanto que o Oriente Médio e a região Norte da Àfrica têm o menor: 14%. Na América Latina e Caribe a diferença é 19%.
PT na Câmara
