Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras têm reunião nesta terça-feira (28) com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço divulgado na semana passada e das estratégias de recuperação da empresa.
A intenção é, a partir do encontro, definir as atividades da Frente em defesa da companhia, especialmente com relação a projetos – como alguns do PSDB, em tramitação no Congresso Nacional – que propõem a privatização da empresa e mudanças no marco regulatório do pré-sal. A reunião ocorrerá na sede da Petrobras em Brasília, às 16h30.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que faz parte da Frente, destacou que mudanças no marco regulatório do pré-sal acarretarão prejuízos enormes para o Brasil. “Eventuais mudanças no regime de partilha dos royalties do petróleo e na distribuição dos recursos do fundo do pré-sal diminuiriam os recursos para os estados e municípios investirem em educação, inviabilizado a implementação das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), tão importantes para garantir a universalização da educação e a melhoria da qualidade do ensino no país”, alertou Fátima. Atualmente, a lei garante que 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal sejam investidos em educação.
No dia 15 de abril, A coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras se reuniu com o vice-presidente Michel Temer. Na ocasião, os parlamentares solicitaram que o vice-presidente, articulador do governo com o Congresso, não deixe que iniciativas que venham contra a Petrobras prosperem dentro do legislativo, como os Projetos de Lei que alteram o marco regulatório do pré-sal e o regime de partilha.
Assessoria Parlamentar
Foto: Zeca Ribeiro/PT na Câmara
