Petistas criticam proposta de privatização dos serviços de água e saneamento no País
Parlamentares petistas envolvidos no debate do projeto de lei que trata do novo Marco Regulatório dos Serviço de Água e Saneamento (PL 3.621/19) afirmam que a proposta, da forma como está, beneficia apenas a iniciativa privada ao permitir a privatização de empresas públicas do setor. Segundo eles, se isso ocorrer a população vai arcar com […]
Câmara aprova Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4860/16) que institui o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. O texto aprovado, que ainda será apreciado pelo Senado, especifica exigências para que o serviço seja exercido por transportadores, cooperativas ou empresas de pequeno porte. Também endurece a penalidade para crimes de roubo […]
Chinaglia defende marco regulatório para resolver preço dos fretes de caminhões
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) conclamou nesta quarta-feira (13) líderes partidários e parlamentares a se unirem com o objetivo de garantir a votação do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4.860/16) na Câmara dos Deputados. Ele argumentou que a proposta viabilizaria uma solução para o preço dos fretes – na medida em que […]
Berzoini mostra importância de novo marco das OSCs que já começou a valer
Em artigo publicado no site Brasil 247, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República Ricardo Berzoini trata da importância do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n.°13.019/2014), que começa a valer, na prática, a partir de hoje. “Esta é uma conquista histórica para a sociedade brasileira. Resultado de um […]
Dilma sanciona nesta segunda marco regulatório da Ciência e Tecnologia; Sibá cita impactos positivos para o País
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira, às 11 horas, a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11, pelo líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), a lei regulamenta a Emenda […]
Inovação e pesquisa científica ganharão impulso com lei que Dilma sancionará na segunda (11)
A presidenta Dilma Rousseff sancionará na próxima segunda-feira (11) a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11, pelo líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), a lei regulamenta a Emenda Constitucional […]
Regionalização da comunicação e maior participação na Internet são prioridades do governo, diz ministro
Em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (13), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que a regionalização da comunicação e a maior participação publicitária do Executivo na mídia digital são prioridades do governo Dilma Rousseff. O ministro também disse que a comunicação é um eixo central do cotidiano […]
Banda larga alcançará 95% da população até 2018, diz ministro
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (29) que a meta principal da pasta é alcançar 95% da população com internet de banda larga com velocidade média de 25 mbps (megabits por segundo) até 2018. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o ministro […]
Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras tem reunião com Aldemir Bendine
Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras têm reunião nesta terça-feira (28) com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço divulgado na semana passada e das estratégias de recuperação da empresa. A intenção é, a partir do encontro, definir as atividades da Frente em defesa da companhia, especialmente com […]
Pepe Vargas pede prorrogação do inicio da vigência do novo marco legal das parcerias públicas com ONGs
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), em encontro com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Gilberto Carvalho, (Secretaria Geral da Presidência da República), propôs a prorrogação do início da vigência da lei 13019/14, que regula as parcerias entre os órgãos públicos e as ONGs (Organizações Não Governamentais). O novo marco […]