Parlamentares petistas envolvidos no debate do projeto de lei que trata do novo Marco Regulatório dos Serviço de Água e Saneamento (PL 3.621/19) afirmam que a proposta, da forma como está, beneficia apenas a iniciativa privada ao permitir a...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4860/16) que institui o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. O texto aprovado, que ainda será apreciado pelo Senado, especifica exigências para que o serviço seja exercido...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) conclamou nesta quarta-feira (13) líderes partidários e parlamentares a se unirem com o objetivo de garantir a votação do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4.860/16) na Câmara dos Deputados. Ele argumentou...
Em artigo publicado no site Brasil 247, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República Ricardo Berzoini trata da importância do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n.°13.019/2014), que começa a valer, na prática,...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira, às 11 horas, a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará na próxima segunda-feira (11) a nova lei de inovação e pesquisa, que promove uma série de mudanças para simplificar e estimular o desenvolvimento científico no País. Relatada na Câmara na forma do PL 2177/11,...
Em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (13), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que a regionalização da comunicação e a maior participação publicitária do Executivo na mídia digital são prioridades do...
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (29) que a meta principal da pasta é alcançar 95% da população com internet de banda larga com velocidade média de 25 mbps (megabits por segundo) até 2018. Em audiência...
Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras têm reunião nesta terça-feira (28) com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para tratar do balanço divulgado na semana passada e das estratégias de recuperação da empresa. A intenção...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), em encontro com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Gilberto Carvalho, (Secretaria Geral da Presidência da República), propôs a prorrogação do início da vigência da lei 13019/14, que...