Foto: Gustavo Bezerra
Há praticamente uma nova usina Itaipu disponível nos pequenos rios brasileiros. Tratam-se das pequenas centrais hidrelétricas – PCHs, usinas de baixo impacto ambiental, quase sempre situadas próximas ao centro de carga e, por isso, com menos perdas em transmissão. No entanto, os preços muito baixos para os projetos, a demora na análise técnica das propostas e a exigência de cinco anos de licença prévia antes mesmo da operação afugentaram muitos investidores. Mas o potencial de energia limpa, renovável para geração distribuída permanecia ali, à disposição dos brasileiros.
Depois de muitas discussões entre governo, a investidores, pesquisadores e legisladores, este ano as PCHs ganharam uma nova chance para mostrar seu potencial. Em março a Agência Nacional de Energia Elétrica definiu preços-teto competitivos para novos empreendimentos, cadastrados no leilão A-5 (que deverão entrar em operação em cinco anos). Para as PCHs, esse valor ficou em R$ 210,00 e para térmicas a biomassa, R$ 215,00. Mas ainda é preciso avançar mais.
Por isso, esta semana, relançaremos no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e da Microgeração. Com ela vamos promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema, através de debates estratégicos sobre o projeto de desenvolvimento sustentável do país. Também é preciso ampliar a interlocução do Poder Legislativo com o Governo e as entidades do setor, contribuindo na difusão de informações sobre as vantagens do uso da microgeração com fontes renováveis.
É preciso estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões sobre energia e uma das metas da Frente é levar ao Governo a proposta da realização de uma Conferência Nacional de Energia Elétrica, nos moldes das que já existem em outros setores.
Sabemos todos que o Brasil é um celeiro para energias limpas. Aqui temos em abundância os recursos naturais para promover, desenvolver e usar todas as fontes renováveis. E isso não é uma coisa para o futuro. A necessidade de incremento energético é imediata, mas nem por isso podemos aceitar inertes a contratação de energia suja e cara enquanto temos projetos prontos de pequenas hidrelétricas, de térmicas a biomassa, de co-geração e de geração distribuída só esperando autorização ou a abertura de novos editais.
Diante desses desafios, temos certeza que o trabalho na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e da Microgeração será intenso e propositivo.
Pedro Uczai – Deputado Federal (PT-SC)
