O deputado Andres Sanchez (PT-SP), em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara, firmou compromisso nesta semana de dedicar boa parte do seu mandato à reforma política. Sanchez disse que sua decisão significa assumir o desafio de resgatar a política e demonstrar ao País que ela é, sim, uma atividade nobre, muito embora diversos episódios “insistam em demonstrar o contrário”.
“Precisamos fazer constar, com ações, que estamos aqui para fazer o melhor para o povo, que o Congresso Nacional não é um clube corporativo, voltado para os interesses exclusivos de seus membros, mas para as questões de toda sociedade; sobretudo, da parcela mais carente”, afirmou.
Sobre o ponto crucial da reforma política, o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, o petista apontou essa questão como a origem e a razão de muitos males que deformam o sistema político e amesquinham a atividade pública. Indicou ainda que o financiamento público pode ser um caminho para combater a corrupção, estabelecida em função da enorme dependência de recursos “cada vez maiores e mais difíceis de serem alcançados de modo transparente e honesto”.
“Por outro lado, compreendo a desconfiança com que essa proposta é acolhida por parte da população. Afinal, quem poderá garantir que o financiamento público será mesmo exclusivo, que não haverá outros recursos sob o pano das contas oficiais?”, questionou. “Para isso, se faz necessário aumentar o poder efetivo da Justiça Eleitoral e que seja sua capacidade de fiscalizar e punir uma garantia de que o financiamento possa vir a ser efetivo e exclusivamente público”, sugeriu.
O deputado também disse que a mudança no financiamento não pode ser discutida apenas como opostos: público ou privado, mas como um rol de medidas em várias áreas que garantam, de verdade, a exclusividade do financiamento público e a lisura da eleição.
No contexto das campanhas majoritárias, também propôs algumas providências. “Por exemplo, a importância que se dá hoje aos marqueteiros é despolitizante e nociva. O modelo de programas de TV e mesmo os debates precisam ser simplificados de modo a serem mais baratos, diretos, politizados e eficientes”, argumentou Andres Sanchez.
Outro ponto ressalvado por ele foi o debate acerca da coincidência de datas em todas as eleições do País – outro assunto relativo à reforma política. Lembrou o petista que muitos dos defensores da proposta argumentam que eleições de dois em dois anos paralisam o Brasil, além dispender muitos recursos. “Até entendo alguns argumentos dessa proposta, porém não é a eleição que faz o País parar, mas os desajustes de um sistema ineficiente que não transmite credibilidade e sentido para os eleitores”.
Sobre esse ponto, apresentou como proposta a continuidade das eleições a cada dois anos, mas com algumas mudanças: “num ano, eleição para cargos executivos (presidente da República, governadores, prefeitos); dois anos após – no meio de mandato dos primeiros – eleição para os Legislativos (em todos os níveis: vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores)”.
Por fim, sugeriu mandatos de cinco anos, sem reeleição para o Executivo, e com direito a dois mandatos consecutivos para o Legislativo. “É importante incentivar a renovação, ainda que, claro, sem desprezar a experiência. A experiência pode ser contemplada nas direções partidárias, nos Executivos, nas assessorias parlamentares. Mas, precisamos, porém, evitar a figura do senador, deputado ou vereador profissional. A sociedade democrática exige alternância de personagens e renovação de mentalidades.”
PT na Câmara
