A maioria dos integrantes da comissão especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13 e outras) defendeu durante reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (19) o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de desempenho e das federações partidárias, além da redução dos custos com ações de marketing durante a campanha eleitoral.
Todas as questões foram primeiramente defendidas pelo relator do colegiado, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que durante as reuniões do colegiado desta semana está recolhendo a opinião dos parlamentares sobre diversos temas da reforma. Castro já disse que o relatório não refletirá o pensamento dele, “mas sim o que pensa a maioria dos membros da comissão”.
No debate de hoje grande parte do colegiado defendeu o fim das coligações proporcionais como forma de fortalecer os partidos políticos e evitar a distorção da vontade do eleitor na escolha dos candidatos. O argumento mais usado foi o de que o atual sistema permite que o voto destinado a um candidato com uma visão política beneficie outro com posição totalmente distinta.
A adoção da cláusula de desempenho também obteve amplo apoio, mas foi criticada por alguns parlamentares, principalmente de pequenos partidos. O relator propôs a aplicação da medida de forma gradativa: na primeira eleição o partido teria que alcançar 2% dos votos nacionais e 1% em pelo menos outros nove estados. Na eleição seguinte, o índice aumentaria para 3% dos votos nacionais e 2% em outros nove estados.
Caso não alcance o índice da cláusula de desempenho, o partido seria penalizado com a perda do fundo partidário e do tempo de televisão. Segundo avaliação do relator, essa medida reduziria o número de partidos com representação no Congresso dos atuais 28, para aproximadamente 11.
O relator Marcelo Castro propôs ainda a instituição da federação partidária, que funcionaria como um partido único durante uma legislatura. Ele também sugeriu a elevação no número de assinaturas para a criação de partidos políticos, dos atuais 500 mil para 1,5 milhão de assinaturas.
Em relação ao marketing eleitoral, a proposta do relator de reduzir os gastos também obteve apoio. A divergência foi sobre a forma da redução. Ele defendeu que o programa eleitoral na TV tenha apenas o candidato falando, sem cenas externas ou trucagens.
PT na comissão – Mesmo com grande apoio às propostas, o deputado Carlos Zarattini (SP) discordou do posicionamento do relator em alguns pontos, como a adoção da cláusula de desempenho. “A criação e o crescimento de um partido faz parte do momento político. O Democratas (ex-Arena, ex-PFL), por exemplo, já teve uma bancada de 100 parlamentares e hoje tem apenas 20. Isso faz parte da dinâmica política”, observou.
O petista também fez ressalvas à proposta de permitir apenas o candidato falar nos programas eleitorais. “Estabelecer teto de gastos e de doação é a melhor forma de reduzir os custos com o marketing eleitoral”, explicou.
Também participaram da reunião os deputados Henrique Fontana (RS), Moema Gramacho (BA), Odorico (CE) e Padre João (MG).
Héber Carvalho
