Foto: Gustavo Bezerra
Equilíbrio é a palavra de ordem do deputado Vicente Cândido (PT-SP), novo presidente eleito para comandar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) neste ano de 2015. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (4) e, dos 22 membros que compõem o colegiado, 14 votaram a favor e um votou em branco.
“Queremos trabalhar com muito equilíbrio. O papel do parlamentar é fiscalizar. Faremos isso em nome do Estado brasileiro. A CFFC não terá um presidente de oposição, situação ou da base governista. Estamos aqui para ordenar aquilo que manda a Constituição e o Regimento Interno da Casa”, afirmou Vicente Cândido.
O deputado afirmou ao PT Na Câmara que recebe a incumbência com satisfação e preocupação. A satisfação se dá, segundo ele, pelo apoio e confiança da bancada que o confiou a tarefa “rica e desafiante”. Ele explicou que o comando da comissão preocupa por ser uma das mais importantes da Casa.
Para ele, a conjuntura atual do Brasil, com a ocorrência de investigações e apurações de desvios, vai exigir muito dos representantes da comissão. Essa exigência, explicou Vicente Cândido, será tratada cumprindo o mandamento constitucional da fiscalização e controle. “Esta é uma Casa política, mas ela tem uma responsabilidade técnica e jurídica com a qual vamos equalizar o nosso trabalho”, afirmou.
Cândido adiantou que A CFFC vai buscar interação com outros órgãos da República e do Governo. No entanto, frisou que isso será feito sem perder de vista que o Legislativo é o “poder dos poderes”. O petista lembrou também que, se a Controladoria-Geral da União (CGU, PF, MP) têm competência para apurar e investigar, à CFFC compete apurar, investigar, fiscalizar e editar normas.
“Então, temos aí a supremacia que coloca o Legislativo numa posição diferenciada, tanto de responsabilidade como de competência. E nós vamos procurar exercer essa responsabilidade na plenitude e com muita perseverança”, reiterou Vicente Cândido.
Acordo de Leniência– Questionado sobre as prioridades da comissão, Cândido disse que uma das questões que ele vai apresentar como prioritária ao colegiado trata-se da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Segundo ele, o conjunto dos parlamentares que faz parte do colegiado poderá contribuir para o aprimoramento de leis; criar precedentes para ajudar em jurisprudências que contribua com a proposta ( já está em curso) apresentada pelo ministro da AGU, Luis Inácio Adms na questão do Acordo de Leniência.
“Esta comissão vai ter um papel estratégico nisso. Vamos sugerir ao plenário da comissão que possamos começar com esse ponto de pauta, ouvindo os possíveis prejudicados, trabalhadores, prefeitos, governadores de onde tem muita incidência de obras de empresas arroladas na Lava Jato para que possamos achar saída dentro do marco legal da política brasileira e, assim, preservar os empregos e a economia brasileira”, afirmou Vicente Cândido.
Agenda – O presidente adiantou que na próxima quarta-feira (11), às 9h, haverá um café da manhã com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedras, na sala da presidência comissão.
Benildes Rodrigues
Ouça o Deputado Vicente Cândido na Rádio PT
