Foto: Salu Parente
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu em artigo publicado no jornal O Globo, neste domingo (4), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, objeto da proposta de emenda à Constituição 231/95. Vicentinho usa argumentos econômicos e científicos, relacionados à saúde do trabalhador, para defender a redução. Confira o artigo na íntegra.
“Visão de futuro”
Vicentinho*
Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.
Há diferentes pesquisas, na Europa, que mostram que uma jornada de trabalho de mais de 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à saúde, principalmente no caso das mulheres. Estudo de especialistas espanhóis indicou que o excesso de horas de trabalho tem consequências sérias para a saúde.
A Agência de Saúde Pública de Barcelona concluiu que as mulheres são as mais prejudicadas, porque acumulam mais funções entre casa e trabalho e “emocionalmente respondem pior à pressão”. A longa jornada de trabalho, a partir de 40 horas por semana, afeta os homens principalmente por meio de distúrbios no sono. Já as mulheres mostram mais sintomas como hipertensão, ansiedade, aumento de probabilidade de fumar, restrição de outras atividades de ócio e de prática de exercício e uma insatisfação geral. Há também transtornos psíquicos e hormonais.
Esses dados demonstram as condições nocivas por que passa a classe trabalhadora quando submetida a jornadas excessivas de trabalho. No caso do Brasil, o quadro é agravado com a prática nociva das horas extras.
A redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho no país já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. Segundo o Dieese, a nova jornada, com a manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção. Mas em contrapartida haverá geração de empregos, melhoria na qualidade de vida do trabalhador e aumento da produtividade. Lembre-se: a Constituição, quando reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais, não gerou desemprego.
Calcula-se que 2,5 milhões de novos postos de trabalho possam ser gerados com a mudança, considerando-se que mais de 22 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil têm jornadas de 44 horas semanais.
A jornada de 44 horas é maior que a de países desenvolvidos e de outros latino-americanos, onde se trabalha semanalmente, em média, de 38 a 40 horas. O Brasil, mesmo com a crise mundial iniciada em 2008, tem conseguido atravessar a turbulência. Há muitos empresários de visão de futuro que já concordam e praticam a jornada de 40 horas, como vimos durante audiências públicas e reuniões da Comissão Especial. É do interesse de todos essa conquista.
A PEC 231/95, em tramitação há 14 anos, tem de ser votada. Geram-se mais empregos e melhores condições de vida aos trabalhadores. Estes podem ter mais tempo para se dedicar à família, aos estudos ou ao lazer, resultando em bem-estar social, meta de qualquer sociedade civilizada. Não resta nenhuma dúvida sobre os efeitos positivos da redução da jornada.
*Vicentinho é deputado federal (PT-SP) e líder do PT na Câmara
