Em reunião reservada com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, traçaram nesta terça-feira (16) o direcionamento que pretendem imprimir à área econômica em 2015, início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Cautelosos por ainda não estarem investidos do cargo, os dois economistas se eximiram de fazer qualquer anúncio de medidas a serem adotadas, mas foram enfáticos ao tratar de pontos importantes da economia, segundo deputados que participaram da reunião.
“Duas coisas foram consenso entre os ministros: a situação brasileira é muito mais confortável do que há 15 anos, temos reservas internacionais e apresentamos fundamentos fiscais relativamente sólidos”, detalhou o deputado Cláudio Puty (PT-PA). O parlamentar afirmou ainda que ficou claro o “dever de casa” que o País precisa fazer na sinalização da estabilidade dos indicadores fiscais e na promoção do crescimento, levando em consideração a complexidade do cenário internacional.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Receita do Orçamento 2015, a fala de Levy acerca das reservas brasileiras é um ponto favorável à economia brasileira. “A futura equipe destacou o saldo positivo de reservas, que permite ao País atravessar esse período de instabilidade econômica sem que isso atinja de maneira conjuntural o cotidiano da atividade no Brasil. Por mais que o cenário econômico mundial seja preocupante, o nosso saldo de reservas cambiais, diferentemente da situação de outros países, nos garante uma estabilidade da moeda para atravessar esse período sem grandes sobressaltos”, destacou Pimenta.
O senador Jorge Viana (PT-AC), que também ouviu a exposição, ressaltou que os dois futuros ministros expuseram que a gestão da equipe econômica será baseada na transparência, na clareza “das regras do jogo”. “Os dois demonstraram acreditar na robustez da economia e na sua capacidade de se recuperar rapidamente, a partir do ajuste fiscal que precisa ser feito e do equilíbrio entre despesas e receitas. Então, eles acham que se adotarmos algumas medidas com transparência, com compreensão da sociedade e do Congresso, o Brasil volta a crescer em 2015 e, já em 2016, retoma o crescimento com força”, contou Tião Viana.
Ao avaliar a postura da oposição diante da exposição de Levy e Barbosa, os três parlamentares disseram crer numa mudança dos partidos que não fazem parte da base do governo no trato com as questões econômicas. “A oposição não deve pegar um caminho de estender esse enfrentamento eleitoral, trazendo essa disputa pra cá. Espero que ela compreenda que o debate da economia do País é algo que tem que ser apartado do momento político”, avaliou o senador.
Para o deputado Paulo Pimenta, a reunião, que foi solicitada pela própria oposição, cumpriu plenamente seu objetivo, na medida em que os futuros ministros demonstraram a disposição de diálogo. “A partir do ano que vem será possível estabelecer uma relação de qualidade superior entre o governo e a oposição aqui na Casa”, disse. Segundo Puty, tanto a oposição como o governo “tiveram uma postura sóbria com relação aos ministros possibilitando que a reunião fosse produtiva”.
Calendário – Logo após a reunião com os futuros ministros, Paulo Pimenta deu detalhes sobre o esforço da CMO para votar o orçamento o mais rapidamente possível. A intenção é votar tudo até a próxima segunda-feira (22), e, caso não seja possível, aprovar uma autoconvocação do Congresso para janeiro, a fim de concluir a votação. “O compromisso da oposição com o governo é de votar esse orçamento ainda nesta legislatura. Isso significa até o dia 31 de janeiro”, detalhou.
O prazo para a apresentação de emendas individuais, de bancada e de comissão termina às 23h59 desta terça-feira. E os relatores setoriais têm, inicialmente, até a próxima sexta-feira (19) para apresentarem seus pareceres.
Tarciano Ricarto
