Foto: Gustavo Bezerra
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (27), reuniu-se o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que este ano completa 20 anos de fundação. A sessão atendeu a requerimento do deputado Nilmário Miranda (PT-MG).
No evento, o deputado Luiz Couto (PT-PB) abordou os desafios para o enfrentamento ao trabalho infantil. Uma das preocupações de Luiz Couto é barrar a mobilização dos setores conservadores que pretendem, através de propostas de emenda à Constituição, reduzir a maioridade penal. “Está aumentando o número de parlamentares que querem a redução da maioridade e é importante dizer não a todas as iniciativas que querem impedir que a criança viva a sua dimensão lúdica e educativa. Lugar de criança é na escola!”, defendeu o parlamentar paraibano, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Este ano também marca os 25 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças da ONU e a escolha da paquistanesa Malala Yousafzai para receber o Nobel da Paz 2014, aos 17 anos, é outro destaque que fortalece a luta pelos direitos das crianças e adolescentes. A ativista pelo direito à educação feminina no seu país sobreviveu a uma tentativa de assassinato organizada pelo Talibã. Malala dividiu o Prêmio Nobel com o indiano Kailash Satyarthi, que milita pelo fim da exploração de crianças.
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foi instalado em 29 de novembro de 1994. A historia do fórum é de articulação politica e mobilização social para garantir a implementação de ações e politicas para enfrentar o trabalho infantil e para proteger o adolescente trabalhador. Mais informações sobre o FNPETI: www.fnpeti.org.br
Equipe PT na Câmara
