Dados preliminares da execução orçamentária do governo federal em dezembro de 2024, que indicam um resultado primário (superavitário) no mês superior a R$ 30 bilhões, apontam que o resultado anual será de déficit primário inferior a R$ 40 bilhões (entre 0,3% e 0,4% do PIB).
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta terça-feira (14) que o alcance da meta fiscal em 2024, pelo governo federal desmontam o “alarmismo” de setores da grande mídia, do mercado financeiro e da oposição que acusavam o presidente Lula de ser “gastador” e de não ter “responsabilidade fiscal”. Dados preliminares da execução orçamentária do governo federal em dezembro de 2024, que indicam um resultado primário (superavitário) no mês superior a R$ 30 bilhões, apontam que o resultado anual será de déficit primário inferior a R$ 40 bilhões (entre 0,3% e 0,4% do PIB).
Desse montante, segundo o Ministério da Fazenda, 0,27% do PIB foram de gastos do governo federal para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul. No entanto, houve um entendimento via projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de que essa ajuda não seria considerada no atingimento da meta fiscal. Dessa forma, o governo entregou um déficit de 0,1% do PIB em 2024. Considerando a margem de tolerância da meta de 0,25% do PIB para mais ou para menos (déficit de até R$ 28,5 bilhões) – segundo as regras do Arcabouço Fiscal – o Governo Lula efetivamente cumpriu a meta de déficit zero nas contas públicas no ano passado.
Líder Odair Cunha. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Para o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), os números comprovam que o Governo Lula tem responsabilidade com as contas públicas. Ele destacou ainda que, apesar desse esforço, o governo continuou cuidando do povo brasileiro.
“Alcançar o ‘déficit zero’ é mais uma prova de que o governo do presidente Lula tem responsabilidade com as contas públicas, ao contrário do que pregam os pessimistas de plantão. Seguimos no caminho certo, com crescimento sustentável, geração de emprego e renda e redução da fome e da pobreza. É possível, sim, equilibrar as contas e continuar cuidando do povo brasileiro, especialmente de quem mais precisa, e o presidente Lula tem mostrado como se faz”, afirmou o líder.
Reconhecimento internacional
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta terça que a responsabilidade fiscal do Governo Lula é reconhecida internacionalmente, ao contrário do que acontece dentro do País em alguns setores. A parlamentar lembrou em sua conta no Twitter que o chefe da Divisão Internacional do Citibank, Ernesto Cantú, elogiou recentemente o desempenho das contas públicas e a disciplina fiscal que o governo vem mantendo.
Deputada Gleisi Hoffmann, presidenta do PT. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Em recente entrevista, Cantú elogiou a disciplina fiscal do Governo Lula. “No geral, o Brasil tem o arcabouço fiscal, que, apesar de algumas modificações, ainda está em vigor. A expectativa no começo do ano [passado] era que o governo terminaria 2024 com dívida de 90 e pouco por cento do PIB, e agora está em 78%. As receitas orçamentárias estão indo bem, e isso é incrivelmente importante para manter a disciplina fiscal. A intenção do governo é manter essa disciplina. Não acho que houve mudança sobre isso”, destacou o dirigente do Citi.
Gleisi Hoffmann ressaltou que a constatação do representante de um dos maiores bancos do mundo contraria “o terrorismo dos nossos especialistas”. Segundo a parlamentar, “quem realmente entende de finanças sabe que o País está no rumo certo, apesar da torcida contra e da especulação sem freios”.
Falsos discursos
Lindbergh Farias (PT-RJ) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ao também exaltarem o alcance do déficit zero em 2024, parlamentares petistas também criticaram os discursos de setores da sociedade que acusam o Governo Lula de ser “gastador” e de não ter “responsabilidade fiscal”. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), destacou que a redução do déficit brasileiro é resultado de um dos maiores esforços fiscais do mundo.
“Essa é uma demonstração de que esse discurso da gastança é um discurso artificial que não se ampara em cima de números e de fatos. Nós saímos de um déficit de 2,3% do PIB, em 2023, para um déficit de 0,1%, em 2024, em um dos maiores esforços fiscais do mundo. Nós temos que falar muito sobre isso”, disse o parlamentar.
Terrorismo financeiro
Já a deputada Denise Pessoa (PT-RS) ressaltou que, apesar do “terrorismo financeiro”, o Governo Lula comprovou que é possível aliar responsabilidade fiscal com preocupação social.
Deputada Denise Pessoa (PT-RS) – Foto: Gabriel Paiva
“Os números deixam claro: o Governo Lula enfrentou o terrorismo financeiro promovido pela oposição e pelo mercado. O resultado quase zerado do déficit primário em 2024 prova que responsabilidade fiscal e investimento social podem andar juntos, desmontando o discurso alarmista de quem torcia pelo fracasso do Brasil”, afirmou.
Héber Carvalho
