O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, em plenário, torturas que supostamente estão sendo praticadas em delegacias e presídios brasileiros. “Nós temos recebido inúmeras denúncias de tortura praticadas em delegacias e penitenciárias, relatando que pessoas são retiradas de prisões para serem torturadas. O crime organizado e as milícias também torturam, para tirar das pessoas informações ou a dignidade”, lamentou.
Luiz Couto lembrou que a tortura é crime e disse que a sua expectativa é a de que essa situação seja enfrentada a partir da criação do mecanismo de combate à tortura. “E que, por meio do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nós possamos dar um basta a essa prática. Não se pode usar a tortura para conseguir provas materiais”, afirmou.
O deputado citou o professor Mauro Santayana, para quem “o torturador é covarde por natureza”. O torturador , segundo Santayana, brinca com o medo do outro, “porque não consegue enfrentar o seu”.
O deputado contou ainda que um dia falava sobre o combate à tortura a um parlamentar que era delegado. “E ele disse para mim: Deputado, o senhor fala contra a tortura, mas a gente só consegue provas materiais através da tortura. E eu perguntei: E os mecanismos de inteligência que você tem? Se você torturar alguém, quando ele chegar à Justiça, tudo vai ser desfeito, porque ele vai dizer que foi torturado. E o juiz tem que fazer tudo aquilo que a polícia fez, muitas vezes baseado na tortura”.
Luiz Couto destacou ainda a Convenção das Nações Unidas de 1984 que define como tortura qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões. “Infelizmente isso tem acontecido em nosso País. Intencionalmente as pessoas agem em nome do poder para tirar informações. Eles ameaçam dizendo que vão estuprar a família, tudo para obter informações”.
Luiz Couto concluiu defendendo que a tortura seja abolida do Brasil e fez uma referência ao escritor russo Dostoiévski. “Ele dizia que a melhor forma de medir o grau de civilização de um país era conhecer, por dentro, suas prisões. Nesse aspecto, a situação no Brasil é vergonhosa, não apenas pelas condições e superlotação de nossas cadeias, mas pela forma como nossa sociedade convive com a tortura e o torturador”, lamentou.
PT na Câmara
