RETROSPECTIVA 2024
O Governo Lula e os parlamentares da Bancada do PT na Câmara, especialmente os gaúchos, trabalharam incansavelmente para mitigar os efeitos da maior catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, no final de abril deste ano. Deputados e deputadas se empenharam na aprovação rápida de projetos enviados pelo Executivo, ou de autoria do Legislativo, em benefício do estado. E o governo federal destinou R$ 100,4 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do RS.
As enchentes afetaram mais de 2,4 milhões de pessoas e atingiram 478 municípios, resultando em danos devastadores. Segundo a Defesa Civil do estado, mais de 180 vidas foram perdidas, mais de 800 pessoas ficaram feridas e 27 continuam desaparecidas.
Aproximadamente 6,5 mil pessoas ficaram desabrigadas, e 80 trechos de estradas foram bloqueados. Além de destruir casas, móveis, eletrodomésticos e memórias, a tragédia também causou sérios impactos ao meio ambiente.
Apoio do Governo Lula
O presidente Lula esteve atento às necessidades do estado, destinando R$ 100,4 bilhões para ações emergenciais e para a reconstrução da infraestrutura, além de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul. Os recursos incluem antecipação de benefícios, linhas de crédito e novos investimentos.
Em maio, foi criada uma Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, sob a liderança do ministro Paulo Pimenta, com o objetivo de definir estratégias de apoio ao estado. O governo também suspendeu o pagamento da dívida do estado com a União, por três anos, isentando juros.
Benefícios
Um auxílio de reconstrução de R$ 5,1 mil foi concedido a cada família afetada, com R$ 1,9 bilhão já desembolsados para 374 mil famílias. O auxílio trabalhador beneficiou 102,2 mil trabalhadores, totalizando R$ 285 milhões, equivalente ao pagamento de um salário mínimo por dois meses, com a condição de que as empresas mantenham os empregos por quatro meses.
O programa Bolsa Família incluiu 67.598 novas famílias, impactando R$ 47 milhões. A liberação do saque do FGTS em situações de calamidade beneficiou 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, injetando R$ 3,45 bilhões na economia gaúcha, além da antecipação da restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas, totalizando R$ 1 bilhão. Outras medidas incluíram o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Na área de habitação, o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução destinará R$ 3,48 bilhões para a construção de 24,8 mil novas moradias, tanto urbanas quanto rurais, para atender as famílias desalojadas.
Crédito extra e isenção de IPI
A Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4731/23), de autoria das deputadas petistas Maria do Rosário (RS) e Gleisi Hoffmann (PR), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de eletrodomésticos da linha branca e móveis por moradores de áreas afetadas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou o projeto de lei (PL 3595/2024), que autoriza o Governo Lula a transferir recursos financeiros para reformas em escolas públicas da educação básica que sofreram comprometimento estrutural devido aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.
Foi aprovada também a medida provisória (MP 1237/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro ao estado, com a maior parte dos recursos destinada a um auxílio de R$ 2.824,00 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais em áreas de calamidade pública.
Outra importante iniciativa foi a aprovação do projeto de lei (PL 3117/24), dos deputados petistas José Guimarães e Marcon (RS), que flexibiliza as regras de licitação, proporcionando agilidade e segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas.
A deputada Dandara (PT-MG) também contribuiu com o projeto de lei (PL 2.000/2024), que modifica a lei que institui o Fundo Nacional da Mudança Climática, permitindo que os recursos desse fundo sejam utilizados para financiar ações e políticas em estados e municípios baseadas no conceito de “cidade-esponja”, uma alternativa para enfrentar a crise climática que o Brasil já vive.
Petistas destacam trabalho de recuperação do RS
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
“O presidente Lula esteve cinco vezes no Rio Grande do Sul para conferir de perto a situação dos atingidos pelas cheias e anunciar várias ações de apoio às famílias e às empresas afetadas. As medidas têm sido fundamentais para a reconstrução do RS. Entre elas, destaco a suspensão da dívida do estado com a União por 3 anos, que aprovamos com o apoio do Congresso. Isso significará que o RS terá R$ 13 bilhões para investir na reconstrução nos próximos 36 meses. E, além disso, o Governo Lula também cancelou os juros da dívida, o que vai significar uma economia de R$ 12 bilhões.”
Denise Pessôa (PT-RS)
“Articulamos ações para garantir que as políticas públicas do Governo Lula cheguem a nossa região. Acompanho de perto todo o empenho e trabalho efetivo para a reconstrução do RS. Recuperamos o aeroporto Salgado Filho em tempo recorde, estamos reconstruindo pontes, estradas, instituições de ensino e há recursos para a agricultura familiar, pequenas e médias empresas e diversos setores. Nosso mandato também protocolou indicações e projetos para ajudar o nosso estado”.
Maria do Rosário (PT-RS)
“Junto ao Governo Lula, que já investiu mais de R$ 100 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul, nós no Parlamento temos um compromisso com a reconstrução do nosso estado e com o bem-estar das famílias gaúchas. Não se trata apenas de responsabilidade, mas de cuidar das pessoas que mais precisam nesse momento.”
Marcon (PT-RS)
“Esse ano foi de muito trabalho pela reconstrução do nosso estado que tanto sofreu com a catástrofe climática. Junto com o Governo Lula, fizemos uma força tarefa para que todos os gaúchos e gaúchas atingidos tivessem seus direitos assegurados. Na Câmara, fui autor do PL 3117 que garantiu condições para os micros e pequenos empresários e agricultores familiares a continuaram suas atividades. Como coordenador da Bancada Gaúcha, também estive à frente de muitas proposições aos governos federal e estadual para minimizar os impactos na população atingida. Não vamos descansar até nosso estado estar reerguido, forte e altivo como antes. ”
Reginete Bispo
“As ações do governo federal, junto ao nosso mandato e à Bancada do PT, são um abraço de esperança para o Rio Grande do Sul. Nossas emendas e os projetos aprovados na Câmara têm o compromisso de acolher cada família e cada comunidade atingida pelas enchentes, reconstruindo não só casas, mas também a dignidade e os sonhos do nosso povo gaúcho”.
Bohn Gass
“Lula cumpriu a promessa feita ao povo gaúcho de que não faltariam recursos para a reconstrução e garantiu mais de R$ 100 bilhões! Foi a maior ajuda que um governo federal já deu a um estado. Presente desde o primeiro dia da tragédia até agora, Lula teve ação exemplar e atendeu todas as demandas gaúchas”.
Lorena Vale, fotos Ricardo Stuckert
