RETROSPECTIVA 2024
O Partido dos Trabalhadores e a Bancada do PT na Câmara têm trabalhado na defesa e no fortalecimento da democracia no Brasil. Petistas reafirmam seus compromissos com a justiça e a preservação das instituições democráticas no País.
Após as eleições de 2022, que resultaram na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil enfrentou uma série de ameaças à democracia, impulsionadas por manifestantes bolsonaristas e incentivadas por líderes de extrema direita, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O País testemunhou episódios de terrorismo e tentativas de golpe de Estado, incluindo a depredação do prédio da Polícia Federal em Brasília logo após as eleições, acampamentos antidemocráticos em frente aos quartéis do Exército, além da tentativa de um militante bolsonarista de explodir um caminhão-tanque no aeroporto da capital federal. Os golpistas nunca aceitaram o resultado legítimo das urnas.
Assassinato de autoridades
Após Lula tomar posse, no dia 8 de janeiro, as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. Além disso, em novembro de 2024, houve um atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal. E, para consolidar a trama antidemocrática, a Polícia Federal comprovou a tentativa dos golpistas de assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O inquérito da PF já se encontra na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Investigações
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e outras 35 pessoas — entre políticos e militares — por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
CPMI do Golpe
Em 2023, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos terroristas do dia 8 de janeiro. A CPMI resultou no indiciamento de 61 pessoas por crimes que incluem associação criminosa, violência política, atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o conspirador-mor, o ex-capitão Jair Bolsonaro.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enfatiza que Jair Bolsonaro está por trás de todas as tentativas de golpe e na tentativa de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. “Acho que a gente não pode dar de barato o que está acontecendo, sem irmos para a ofensiva política”, afirmou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), integrante da CPMI do Golpe, defende que a Procuradoria-Geral da República e a PF agilizem os inquéritos e denúncias contra os mandantes da empreitada golpista. “Com a vitória de Trump – eleito presidente dos Estados Unidos da América – e a impunidade de Bolsonaro, a ultradireita fascista vai se soltar”.
“A tentativa de subverter o resultado das eleições, silenciar lideranças e ameaçar nossas instituições representa um ataque direto à democracia e ao povo brasileiro. Não podemos dar espaço para o autoritarismo no Brasil, nem para o extremismo. Quem tentou calar a democracia deve responder pelos seus atos”, afirma o deputado Carlos Veras (PT-PE), que também integrou a CPMI do Golpe.
PL da Anistia
Parlamentares bolsonaristas apresentaram projeto de Lei (PL 2.858/2022) que concede anistia a todos os terroristas que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do Brasil do dia 30 de outubro de 2022 até o dia de entrada em vigor da lei, caso seja aprovada.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), apresentaram requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que seja arquivado o PL. Gleisi e Odair argumentam que manter a tramitação do projeto, apoiado por parlamentares de extrema direita, “é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e a paz nacional”.
Para o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), coordenador do PT na CPMI do Golpe, o projeto, além de combater o devido processo legal que hoje tramita no STF, serve de estímulo para novos atos golpistas. “Esse discurso de anistia está incentivando atos golpistas, terroristas, que atentam contra a democracia, por parte de outras pessoas inconsequentes e terroristas. Por isso, nós não podemos concordar nem mesmo com a tramitação desse projeto”, afirma.
“Esse projeto é inaceitável, pois coloca em risco a nossa democracia e pode estimular novos atos extremistas. É nosso dever garantir que os responsáveis por esses crimes sejam responsabilizados e que a justiça prevaleça”, diz a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
Abaixo-assinado
O PT tem liderado uma campanha pelo arquivamento do PL da Anistia. O partido e outras siglas de esquerda têm convocado a sociedade brasileira a assinar petição para o arquivamento do projeto. O abaixo-assinado online está sendo divulgado em todas as redes sociais petistas, dos movimentos sociais e outros partidos progressistas. “Não se trata apenas de um ato simbólico, mas de uma ação crucial para preservar os alicerces institucionais do nosso país”, afirma a petição.
Homenagem à família Rubens Paiva
O líder petista Odair Cunha (MG) indicou o escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda estou aqui”, para receber a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A honraria é concedida a personalidades e entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Legislativo ou ao Brasil. O livro se transformou em filme homônimo e mostra o drama familiar do escritor, com o desaparecimento e morte de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva, em 1971, nos porões da ditadura militar.
Odair frisou a importância da produção intelectual de Marcelo Rubens Paiva para a preservação da memória e da história política do Brasil. “O conjunto de sua obra, além de guardar grande relevância no cenário da cultura nacional, contribui para que o público conheça e não esqueça o que o arbítrio e o autoritarismo na política são capazes de provocar”, justificou o deputado.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) indicou Eunice Paiva, mulher de Rubens Paiva, para receber a Medalha Mérito Legislativo. Para a parlamentar, a história de Eunice carrega um simbolismo profundo para o Brasil e para a Câmara dos Deputados. “Sua luta reflete a força de milhares de famílias brasileiras que enfrentaram a dor de ter seus entes queridos assassinados. Resgatar essa história que reaviva a luta por memória, verdade e justiça, é extremamente oportuno”.
PT na Câmara
