Em 2024, o governo trabalha firme para ajustar as despesas à receita, cumprindo o novo marco fiscal aprovado pelo Congresso.
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (12/11) para denunciar a pressão da mídia corporativa e do mercado especulativo para que o Governo Lula faça um ajuste fiscal, que pode comprometer políticas sociais e o desenvolvimento do País. “O presidente Lula está sendo vítima de uma gigantesca pressão do mercado, através da mídia corporativa”, afirmou o deputado Merlong Solano (PT-PI). “Na verdade, é mais do que uma pressão. Lula está sendo chantageado para, de maneira rápida e dura, fazer um corte nos gastos sociais do nosso governo e, assim, jogar o ajuste fiscal sobre os ombros dos mais pobres”, denunciou.
Na avaliação do deputado, o mercado se esquece das condições em que o presidente Lula encontrou o País. “Em 4 anos de governo, o ex-presidente Bolsonaro furou o teto de gastos em R$ 795 bilhões, deixou despesas que eram do seu mandato para o Governo Lula, como no caso dos precatórios, R$ 93 bilhões, como no calote aos estados e municípios, R$ 27 bilhões, despesas que o nosso governo teve que assumir e pagar logo no primeiro ano de gestão, em 2023”, citou.
Deputado Merlong Solano – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Em razão disso, continuou Merlong, “tivemos um déficit fiscal muito grande no ano de 2023, de R$ 230 bilhões, o que equivale a 2,3% do Produto Interno Bruto do Brasil”, argumentou. Ele afirmou ainda que neste ano de 2024, o governo trabalha firme para ajustar as despesas à receita, cumprindo o novo marco fiscal aprovado pelo Congresso. “O resultado é que até o mercado diz que o Governo Lula vai terminar o ano com um déficit de 0,7%. O Banco Mundial estima o déficit para este ano em 0,6%. Portanto, vejam o tamanho do ajuste fiscal: de 2,3% de déficit do PIB, vamos terminar com 0,5%, este ano”, explicou.
Economia fortalecida
Para Merlong, nessa pressão, o mercado deixa de lado o fato de que a economia brasileira está com os fundamentos em ordem, com a indústria crescendo, o comércio varejista crescendo, o emprego aumentando, o País caminhando para a situação de pleno emprego. “Tudo isso está acontecendo apesar da mais alta taxa de juros, que sobrecarrega os investimentos de todos os segmentos. Mas eles querem, por fina força, que o presidente Lula jogue sobre os mais pobres um ajuste rápido, um ajuste rápido que nos levasse a um superávit primário, logo agora, este ano, e também no ano que vem”, criticou.
O deputado enfatizou que não é este o caminho para o Brasil. “Não se trata de sacrificar o aumento real do salário mínimo, de sacrificar o Benefício de Prestação Continuada, a aposentadoria. Por que o mercado não quer colocar na mesa outras questões como o imposto sobre grandes fortunas, como a taxação de lucros e dividendos”. Merlong afirma que há espaço para o governo continuar aperfeiçoando o gasto público em todas as áreas, inclusive na área social, “mas também no sentido de colocarmos a tributação mais pesada sobre aqueles que têm mais para contribuir para o ajuste fiscal do nosso país. Este é o caminho para o Brasil”.
“A pressão não faz sentido”
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) também citou os bons resultados da economia brasileira no Governo Lula. “Diferentemente do que vivíamos 2 anos atrás, o País caminha para o pleno emprego, para o desenvolvimento econômico, para a melhoria salarial, para a retomada das políticas sociais ao povo pobre deste País. Não faz sentido essa pressão agora do Copom (Comitê de Política Monetária), da mídia e do mercado especulativo para que haja cortes no orçamento do Governo”, afirmou.
Reginete Bispo esclareceu que, quando a mídia, o capital especulativo e alguns parlamentares vêm à tribuna para dizer que o Governo gasta demais, eles estão dizendo que está se gastando demais com o pobre. “Porque aqui, nesta Casa, aprovou-se isenção para tudo que é grande empresário deste País, fez-se a desoneração da folha. E mais: tiraram quase R$ 60 bilhões do Orçamento da União para pôr em emenda de bancada! Tudo bem. Agora que está faltando dinheiro para as políticas sociais ninguém quer cortar. Tem que cortar, sim, inclusive desta Casa”, defendeu.
Deputada Reginete Bispo. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
A deputada disse ainda que não se pode esquecer que a Câmara, há poucos dias, rejeitou a tributação das grandes fortunas. “Então tudo caminha para privilegiar os privilegiados de sempre. E está certo o presidente Lula: se tiver que cortar dos ministérios, vai cortar de todos os ministérios, inclusive do Ministério da Defesa. Agora resta saber aqui, no Congresso Nacional, como é que nós parlamentares vamos contribuir com o País. Precisamos nos manifestar. Se tem que haver corte, por que só os pobres pagam a conta neste País?”, indagou.
Na avaliação da deputada gaúcha, se o presidente Lula não deu resposta é porque ele está construindo isso. “Não acredito que o Lula vá cortar as políticas sociais que estão acabando com a fome, que estão acabando com o desemprego no nosso País”, disse.
Taxa de Juros
O deputado Paulão (PT-AL) também denunciou a pressão que o Governo Lula vem sofrendo. Ele também criticou o Banco Central do Brasil, que aumentou a taxa de juros em uma corrente contrária ao mundo, inclusive aos Estados Unidos, que representam o capitalismo, porque lá a taxa de juros diminuiu. “Essa taxa de juros sufoca a economia do micro, do pequeno, do médio, do grande empreendedor. Portanto, reforma fiscal neste momento, para tirar direito da classe trabalhadora, penalizar os aposentados, tirar todos os programas sociais, nós votamos contra”, afirmou.
Deputado Paulão. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Manifesto
Paulão elogiou o posicionamento dos movimentos sociais, estudantis e sindicais contra o ajuste fiscal. “Esse movimento, do ponto de vista da assinatura das centrais sindicais, do Movimento Estudantil Popular, está corretíssimo. É necessária a mobilização da população, para evitar esse desgaste, esse desastre que esta Casa poderá aprovar. Portanto, a palavra é de ordem é “não” ao pacote que o rentismo quer impor ao povo brasileiro”, concluiu.
Os movimentos lançaram no último domingo (10/11) um manifesto que critica o papel do mercado financeiro e da mídia na pressão sobre o governo federal para cortar recursos em áreas essenciais, como saúde, educação e programas de infraestrutura.
Vânia Rodrigues
