A relatoria do PL 3514/2019 é da deputada Juliana Cardoso e regulamenta profissão de Agente Indígena de Saúde.
Em audiência realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (30/10), foi aprovado a tramitação do projeto de lei (PL 3514/2019), da ex-deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SasiSUS).
A proposta, que teve a relatoria da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), reforça o compromisso com a promoção de saúde e o bem-estar dos povos originários e traz novas diretrizes para a atuação desses profissionais dos serviços essenciais.
Agente Indígena
O Agente Indígena de Saúde tem papel importante na prevenção de doenças e na promoção da saúde das populações indígenas, com ações domiciliares e comunitárias, tanto individuais quanto coletivas. Sob supervisão do órgão distrital e federal responsável pelo SasiSUS, esses profissionais realizam atividades em conformidade com as diretrizes do SUS, garantindo um atendimento adequado e respeitoso às tradições e à cultura dos povos indígenas.
O AISAN complementa o trabalho do AIS, atuando na promoção de práticas de saneamento básico nas aldeias, ao assegurar a prevenção de doenças relacionadas à falta de estrutura e água potável. Juntos, esses agentes representam um elo entre o sistema de saúde pública e as comunidades indígenas, promovendo a saúde de maneira inclusiva e adaptada à realidade local.
“A aprovação do parecer é um passo importante para fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e promover políticas públicas voltadas às necessidades das populações originárias do Brasil”, afirmou Juliana.
Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
