As ações são intensificadas pelo governo federal para debelar os incêndios que atingem 60% do País.
O Brasil tem enfrentado a pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado. Na Amazônia, esta é a maior seca em 45 anos. De janeiro até o dia 14 de setembro foram registrados 182.568 focos de incêndio que atingem cerca de 60% do país. O governo federal tem se empenhado para responder a essa situação climática sem precedentes.
Segundo o governo, 1.468 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) estão atuando na Amazônia e 436 no Cerrado. Esses profissionais são capacitados para o combate, controle e prevenção de incêndios florestais, e contam com o apoio de equipamentos, veículos e aeronaves.
Já o Pantanal conta com 842 profissionais do governo federal apoiados por 18 aeronaves e 51 embarcações. Até 9 de setembro, foram registradas 116 frentes de incêndio no bioma, cada uma com vários focos de calor. Cerca de 90% dos incêndios foram extintos ou controlados.
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Mais recursos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou, no domingo (15/9), a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a autorização, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) com o valor do crédito a ser destinado. Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. O Ibama e o ICMBio não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
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A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), parabenizou a decisão de Flávio Dino. “Importante decisão do ministro Flávio Dino, que permitirá ao governo do presidente Lula usar mais e mais rapidamente os recursos financeiros, técnicos e humanos para enfrentar a emergência climática, além do enfrentamento aos terroristas incendiários”.
Importante decisão do ministro @flaviodino.bsky.social, que permitirá ao governo do presidente @lula.com.br usar mais e mais rapidamente os recursos financeiros, técnicos e humanos para enfrentar a emergência climática, além do enfrentamento aos terroristas incendiários 👏
— Gleisi Hoffmann (@gleisi.bsky.social) 15 de setembro de 2024 às 16:45
Novas ações
Após a autorização do STF, o presidente Lula chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e integrantes do núcleo de governo para discutirem novas ações de combate às queimadas. Também deverão ser avaliadas formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo.
Autoridade Climática
Lula também anunciou a criação da Autoridade Climática e de um comitê técnico-científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima. O presidente afirmou ainda que enviará Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que irá acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos climáticos extremos.
O coordenador da Frente Ambientalista da Câmara dos Deputados, deputado Nilto Tatto (PT-SP), explicou que o futuro órgão cumprirá um papel fundamental na coordenação do combate às mudanças climáticas em todo o governo. “É um sinal importante de relevância do tema na agenda pública. Parabéns ao presidente Lula pela iniciativa. O Brasil precisa urgentemente de iniciativas para combater os impactos das mudanças climáticas sobre nossa população”.
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Manejo
Um decreto assinado na última quarta-feira (11/9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida pretende reunir a União, os estados e os municípios, além da sociedade civil, em um esforço conjunto para articular ações de prevenção e combate aos incêndios que assolam o país.
Em julho, o presidente Lula sancionou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
“O governo federal, junto com os governos estaduais e municipais, está trabalhando para combater os focos de incêndio criminosos pelo país. Ajude a denunciar. A origem dos incêndios é investigada e responsáveis serão punidos”, escreveu o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) em suas redes sociais.
O Governo Federal, junto com os governos estaduais e municipais, está trabalhando para combater os focos de incêndio criminosos pelo país. Ajude a denunciar. A origem dos incêndios é investigada e responsáveis serão punidos.
#incêndios #fumaça #fogo #incêndioscriminosos— Rubens Pereira Jr (@rubenspereirajr.bsky.social) 16 de setembro de 2024 às 09:47
Lorena Vale, com agências
