A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentaram os projetos de leis (PL 3518/2024) e (PL 3511/2024) respectivamente, que visa proibir publicidade, divulgação e a propaganda de empresas e casas de apostas online ou não, e de produtos ligados a jogos de azar, inclusive os previstos na Lei das Bets, como ficou conhecida a Lei nº 14.790/2023.
De janeiro a julho de 2024, 25 milhões de pessoas fizeram apostas esportivas, média de 3,5 milhões por mês. Em cinco anos, o número de apostadores chegou a 52 milhões, segundo dados de uma pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva. O volume de apostas foi estimado entre R$ 60 bilhões e R$ 100 bilhões em 2023. A mesma pesquisa mostra que 45% dos entrevistados – jogadores – admitem que as apostas esportivas já causaram prejuízos financeiros, 37% dizem ter usado dinheiro destinado a outras coisas importantes para apostar online e 30% afirmaram ter prejuízos nas relações pessoais.
Deputada Gleisi Hoffmann. Foto: Gustavo Bezerra
Para Gleisi, as propagandas podem induzir, principalmente, os mais vulneráveis ao risco financeiro. “A nosso ver, a vedação das ações de comunicação, publicidade e marketing relacionadas às loterias de apostas de quota fixa é essencial para reduzir a exposição da população a conteúdos que podem induzir ao comportamento de risco”.
“As casas de apostas, conhecidas como bets, invadiram o país nos últimos tempos. E se transformaram em problema em vários aspectos, pois já criou uma legião de viciados, arruinando financeiramente famílias e adoecendo apostadores”, afirmou Reginaldo.
Publicidade
Para Reginaldo Lopes, a expansão das bets no país foi sustentada por uma avalanche de publicidade em todos os meios de comunicação, nos campos e camisas de futebol, nas redes sociais, que se utilizam de figuras públicas para anunciar seus jogos.
Deputado Reginaldo Lopes. Foto: Gustavo Bezerra
Os projetos apresentados proíbem todos os meios de comunicação, como vídeos, placas, uniformes, vestuários, rádio, televisão, jornal, peças impressas, redes sociais e internet em geral.
O PL de Reginaldo visa ainda penalizar com multa de R$ 2 bilhões por infração, além de outras penalidades, quem descumprir a legislação, caso seja aprovado .
“Estas casas de apostas trabalham para obter valores de apostas com um único objetivo de lucrar à custa dos brasileiros. Diante de tantos argumentos que demonstram os efeitos negativos dos jogos de azar, é imperativo que se proíba a publicidade, a divulgação e a propaganda de qualquer plataforma ou meio de aposta, para proteger as pessoas deste terrível e arruinador vício”, justifica Reginaldo Lopes no texto do projeto.
Leia as íntegras dos Projetos de Lei (PL 3511/2024) e (PL 3518/2024)
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Lorena Vale
