A deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 8017/14) que garante entre as prioridades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a capacitação profissional aos adolescentes entre dezesseis e dezoito anos atendidos em programas de acolhimento familiar ou institucional.
Segundo a justificativa do projeto, a ação é necessária porque os jovens acolhidos quase sempre são desligados de instituições públicas ou privadas com baixa escolaridade, sem formação profissional, com histórico de abandono familiar e sem recursos para o próprio sustento.
Para Iara Bernardi, atualmente a maioria desses jovens encontra-se despreparada para enfrentar a transição para a vida adulta. “A obrigação do Estado com a capacitação profissional e preparação gradativa do jovem para o desligamento seguro da instituição de acolhimento é inadiável. A perspectiva de emprego é fundamental para a sobrevivência física e psíquica dessas pessoas, além de garantir a socialização e promover a autoestima”, destacou.
O Pronatec é uma ação que oferece a perspectiva de integração com a educação profissional. Entre suas vagas há destinação para pessoas inscritas ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Esse instrumento identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, com prioridade para os beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
Inspiração– De acordo com a parlamentar, a inspiração para a apresentação da proposta partiu de um projeto apresentado pelo estudante Ernesto Lazari, durante a realização do Projeto Politeia do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). O evento reuniu, em julho deste ano, 140 jovens acadêmicos em Ciências Políticas de diversos estados brasileiros, para simulação e aprendizagem do funcionamento da Câmara dos Deputados.
Héber Carvalho
