Odair Cunha (*)
Vivemos dias alarmantes. Cinco dos seis biomas brasileiros ardem em chamas, provocando enorme perda de biodiversidade, a morte de milhares de animais silvestres e a exposição de milhões de pessoas à fumaça e à fuligem e, consequentemente, a sérios problemas de saúde. É uma situação dramática que evidencia a necessidade de uma ação conjunta — e urgente — de toda a sociedade em defesa do meio ambiente, num momento em que a ameaça das mudanças climáticas está cada dia mais nítida.
Por isso, é de fundamental importância o alinhamento das ações de proteção ambiental no âmbito dos Três Poderes, decidido dia 21/8, quando os chefes dos Três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica.
O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além de outras autoridades.
As ações previstas no pacto estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Ao todo, o documento enumera 26 medidas e a previsão de instalação de um comitê gestor conjunto, que será responsável pelo acompanhamento da implementação de cada uma das ações. O objetivo é que os Poderes atuem de forma integrada, dentro de suas respectivas competências.
Iniciativa inédita, o pacto inclui ações para mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país. O objetivo é alcançar a promoção do desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direitos de crianças e das futuras gerações, a resiliência a eventos extremos e justiça social, ambiental e climática.
O presidente Lula lembrou que a iniciativa simboliza a determinação de cada pessoa com os maiores desafios da atualidade, “ com a profundidade e a urgência que a crise climática exige”. A união em torno de uma agenda comum também marca a “força e a maturidade” da democracia brasileira” e mostra claramente que o Brasil voltou à normalidade civilizatória, como destacou Lula.
Demonstrou-se que, no âmbitos dos Três Poderes, foi superado o negacionismo climático do governo militarista passado, embora haja ainda, na sociedade, setores que se recusam a ver a realidade e a ameaça real que paira sobre todo o planeta. O modelo econômico atual e o desprezo à natureza nos têm levado a uma situação extremamente inquietante.
O governo Lula já mostrou sensibilidade com o tema e pôs fim a um verdadeiro pesadelo ambiental vivido pelo país no governo anterior, que transformou o Brasil em um pária mundial nesta e em outras áreas. Só uns exemplos de avanços: o desmatamento geral na Amazônia registrou uma queda de 62% em 2023, na comparação com o ano anterior; retomou-se o Fundo Amazônia, com a captação de novos recursos junto à comunidade internacional, totalizando hoje cerca de 4 bilhões de reais; fortaleceu-se a gestão ambiental, com ampliação das ações de fiscalização.
O Brasil, com Lula, foi escolhido como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, em Belém.
Mas precisamos avançar. É urgente uma ação conjunta da sociedade para evitarmos problemas como o das queimadas que assolam o território nacional. Hoje, a questão ambiental é fundamental. É premente um chamamento à responsabilidade dos humanos, para que não seja destruída nossa casa comum e de outros seres, que é o planeta Terra.
Lamentavelmente, há partidos e parlamentares que, na área ambiental, têm agenda extremamente atrasada. Só vamos avançar no enfrentamento ao problema com a conscientização de todos os setores, inclusive as forças políticas, sobre a dramaticidade da situação climática e ambiental, incluindo a questão do fogo em nossos biomas. É crucial uma profunda revisão de iniciativas e posicionamentos de certos segmentos políticos, cujos projetos são frontalmente contrários ao meio ambiente.
Temos o dever de aprovar leis que promovam ações integradas de planejamento, fortalecimento e, por que não, aprimoramento da legislação ambiental. A bancada do PT tem projetos nesse sentido, para contribuir com a luta em defesa da natureza e da qualidade de vida de todo o povo brasileiro.
(*) Deputado federal por Minas Gerais e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus
