Objetivo da deputada federal é auxiliar na reconstrução e recuperação do RS
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou um requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para solicitar a inclusão de Consórcios de Municípios no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ofício, protocolado nessa segunda-feira (3/6), considera a seleção extra que será aberta pelo governo federal para o Rio Grande do Sul, diante da crise climática que assola o estado. A sugestão é para os municípios apresentarem as propostas ao programa.
A medida é importante para a reorganização de prioridades e necessidades das cidades gaúchas. Denise explica que os consórcios públicos são estruturas criadas para lidar com ações coletivas pelos municípios. Ela afirma que com o consórcio de municípios, as cidades têm mais capacidade de lidar com as demandas e gerenciar as dificuldades porque tem o amparo necessário.
“Na Serra, por exemplo, temos o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga). O Cisga pode liderar as ações e buscar recursos para solucionar os problemas das encostas, que levaram a deslizamentos, como os que tiraram vidas, e levaram pontes e estradas na nossa região”, afirma a deputada Denise.
Parceria fortalecida
A medida fortalecerá a parceria entre os municípios e o governo federal para facilitar a reconstrução do Rio Grande do Sul. “A ideia é fornecer uma plataforma para os municípios do nosso estado participarem ativamente da recuperação das cidades devastadas pela enchente e pelos deslizamentos. A inclusão dos consórcios de municípios permitirá uma distribuição mais eficiente dos recursos e uma abordagem mais coordenada para lidar com os desafios enfrentados pelo estado”, ressalta Denise.
A parlamentar reafirmou que o mandato está à disposição para colaborar na busca por soluções que contribuam para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Assessoria de Comunicação da deputa Denise Pessôa
