A Câmara dos Deputados vai sediar, na quarta-feira (5), o evento Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo da reforma tributária e um dos autores da proposta do ato na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária do consumo. Eles defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Também serão exploradas oportunidades para políticas tributárias mais justas e sustentáveis, incluindo a apresentação de experiências internacionais e a análise dos impactos esperados das propostas de reforma sobre a produção, comercialização e consumo de leite, além da preocupação com a sustentabilidade ambiental.
Diálogo
No evento na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, às 9h, será promovida uma mesa de diálogo com a participação de Reginaldo Lopes, do presidente do G100 (Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios), Pedro Augusto, do presidente da ABIQ (Associação Brasileira das Indústrias de Queijo), Fábio Scarccelli, do diretor executivo da ABLV (Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida), Nilson Muniz, e do diretor executivo da Viva Lácteos, Gustavo Beduschi. Outros parlamentares foram convidados a participar do encontro.
Segundo Reginaldo Lopes, os membros da mesa redonda vão escutar os integrantes da cadeia láctea, receber suas reivindicações e fazer um balanço das conquistas tributárias nos últimos anos. Uma carta com reivindicações dos grupos será aprovada no encontro e será encaminhada aos representantes do governo federal.
Para o presidente do G100, Pedro Augusto Fernando Guimarães, o evento promete ser uma plataforma para discussões frutíferas, definição de políticas e ações concretas destinadas a fortalecer ainda mais a cadeia láctea brasileira em sua busca por um futuro próspero e sustentável.
O papel da cadeia láctea
No dia 1º de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data, produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizaram uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
A cadeia láctea brasileira está passando por mudanças constantes, marcando um novo capítulo em sua busca por progresso sustentável. Desde 2003, algumas conquistas legislativas têm sido fundamentais para enfrentar desafios, ampliar a oferta de leite, diversificar a produção de produtos lácteos e melhorar a qualidade dos produtos finais. Diferentes programas, como o Mais Leite Saudável, em 2015, impulsionaram a produtividade e a qualidade do setor.
Atualmente, 22 produtos lácteos desfrutam de alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito presumido de 50%. Apesar dos desafios recentes, como a pandemia e questões climáticas, o setor destaca-se por sua resiliência. As conquistas tributárias contribuíram positivamente para a saúde econômica e crescimento da cadeia produtiva.
Dados recentes demonstram um crescimento impressionante na produtividade do rebanho leiteiro entre 2004 e 2022, conforme dados do IBGE e estudo do pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Lorildo Stock. Com um aumento de 47,8% na produção e um salto notável na produtividade por vaca, fica evidente o potencial de crescimento e desenvolvimento contínuo do setor lácteo brasileiro.
Redação PT na Câmara, com assessoria parlamentar
