A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reuniu, nesta quarta-feira (20), para ouvir dois diretores da companhia a respeito da compra da refinaria de Pasadena, EUA, e da denúncia veiculada pela grande mídia a respeito do suposto pagamento de propina da holandesa SBM Offshore a funcionários da estatal brasileira. O relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), também fez um balanço dos trabalhos do colegiado investigativo até o momento.
O diretor de Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Lima Arruda, disse que a comissão interna da estatal não identificou qualquer pagamento de propina. “O resultado final da comissão é que não encontramos qualquer tipo de propina a funcionário da Petrobras”, afirmou, ao responder questionamento do relator.
Arruda foi convocado a pedido do deputado Sibá Machado (PT-AC) e outros parlamentares. De acordo com uma reportagem publicada em fevereiro pelo jornal Valor Econômico, a companhia holandesa, que aluga navios-plataforma a petroleiras, teria pagado 139,2 milhões de dólares a empregados e intermediários da Petrobras. Arruda foi o coordenador da auditoria interna da estatal para apurar as denúncias.
O diretor já havia sido ouvido pela CPI da Petrobras no Senado. Em depoimento no dia 3 de junho, Arruda afirmou não haver evidências de que a SBM Offshore tenha subornado funcionários da estatal brasileira. Ele acrescentou que foram 44 dias de investigação, com análise de contratos e aditivos, e o trabalho demonstrou que os negócios seguiram as normas adotadas pela Petrobras.
A estatal tem, desde 1996, 27,67 bilhões de dólares em contratos com a SBM Offshore para fretar dez plataformas (nove aluguéis e uma construção). Das 23 plataformas do tipo FPSO (Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Descarga) da Petrobras, oito são da SBM Offshore.
Já o ex-diretor da área internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada, afirmou que não teve participação relevante na aquisição da refinaria de Pasadena. Zelada falou sobre sua participação na compra da segunda metade da refinaria, em 2008, e nos contratos com a empreiteira Odebrecht para obras de segurança, meio ambiente e saúde em refinarias da Petrobras no exterior.
No primeiro caso, Zelada teria assinado o resumo executivo para orientar o Conselho de Administração da estatal a comprar ou não a segunda metade da refinaria norte-americana. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) o aponta como um dos 11 executivos responsáveis por prejuízos de 793 milhões de dólares à Petrobras no caso Pasadena.
Já em relação à Odebrecht, Zelada foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por fraude em licitação. No entanto, o ex-diretor da Petrobras se eximiu de responsabilidade nos dois casos. “Quanto a Pasadena, este resumo executivo já estava elaborado antes da minha entrada. E quanto à contratação da Odebrecht, ela apresentou o menor preço na licitação. Eu jamais interferi em licitações para beneficiar quem quer que seja”, disse o ex-diretor.
Balanço parcial – Maia aproveitou para apresentar um balanço das atividades da CPMI da Petrobras até agora. Os deputados e senadores realizaram nove reuniões, sendo cinco para ouvir depoimentos e duas deliberativas. Foram apresentados 638 requerimentos, dos quais 320 já foram apreciados. Ao todo, a CPMI já recebeu cerca de 25 gigabytes de documentos eletrônicos vindos de vários órgãos, como Petrobras, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal e bancos.
A reunião da CPMI também repercutiu as denúncias de suposto vazamento de informações para depoentes na CPI do Senado, que investiga as mesmas irregularidades da Petrobras. Os partidos SD, PPS e PSDB, todos de oposição, apresentaram uma série de requerimentos para ouvir os citados na denúncia e, sobretudo, reconvocar o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e a atual presidente, Graça Foster, supostamente beneficiados pelo vazamento de perguntas na CPI do Senado.
Já o relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), descartou qualquer risco de vazamento de perguntas. Maia explicou que as perguntas que formula são elaboradas por um assessor de sua confiança, em parceria com a Consultoria Legislativa da Câmara.
“Não há nenhum vínculo com a CPI do Senado. Isso, por si só, já é a garantia de que não há nenhuma possibilidade de essas perguntas terem chegado a quem quer seja na Petrobras ou em qualquer outro lugar. Mas volto a afirmar: não há como, com CPIs com objeto e requerimentos iguais, não ter perguntas semelhantes a um ou outro interrogado”, afirmou o relator.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) também participou da reunião da CPMI.
Agência Câmara
