O documento será entregue pelo deputado Nilto Tatto aos presidentes da Câmara e do Senado
Parlamentares e representantes de entidades que participam da Frente Parlamentar Mista Ambientalista afirmaram durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (7/5), que o Parlamento brasileiro deve atuar com responsabilidade para barrar projetos de lei que agridem o meio ambiente, com estímulo ao desmatamento e, ao mesmo tempo, aprovando propostas que ajudem a minimizar os efeitos dos extremos climáticos, como o que ocorre no Rio Grande do Sul.
O coordenador da Frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que vai entregar pessoalmente aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a agenda do colegiado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no País.
PLs na contramão científica
Entre as proposições que vão na contramão científica relacionados à mitigação das mudanças climáticas estão os projetos de lei (PL’s) que flexibilizam o Código Florestal e a proteção da vegetação nativa. Entre esses estão o PL 364/2019 (Elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais), o PL 3334/2023 (Reduz a Área de Reserva Legal na Amazônia), o PL 2374/2020 (Anistia para desmatadores) e o PL 2159/2021 (Flexibiliza a Lei Geral do Licenciamento Ambiental).
Já entre as propostas que combatem os efeitos nocivos das mudanças climáticas estão o PL 4.129/2021 (Cria os Planos de Adaptação à Mudança do Clima em âmbito federal, estadual e municipal no País), o PL 380/2023 (Atualiza o Estatuto das Cidades para promover a resiliência climáticas nas cidades) e a PEC 37/2021 (PEC do Clima, constitucionaliza obrigações para evitar e mitigar catástrofes climáticas).
“Chamamos a atenção que determinados projetos, se aprovados, vão contribuir para piorar os eventos extremos climáticos, como esse que estamos vendo no Rio Grande do Sul. São propostas que deveriam ser arquivadas para o bem do Brasil e da humanidade. Da mesma forma, existem projetos de lei que deveriam ser aprovados como uma oportunidade para aproveitarmos a transição energética e emitirmos menos carbono, combatendo e minimizando os riscos climáticos”, defendeu Nilto Tatto.
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Mitigar efeitos
Vários representantes de entidades ambientalistas que fazem parte da Frente também destacaram que o parlamento precisa se conscientizar que pode ser parte da solução, ao invés do problema. Segundo a representante do Observatório do Clima Suely Araújo apesar de não ser mais possível evitar as mudanças climáticas derivadas de décadas de negacionismo ambiental, ainda é possível mitigar os efeitos dessas mudanças.
“Esses eventos climáticos que acontecem no Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Se não vamos conseguir resolver, temos que investir em mitigações. O Brasil é o 6º maior emissor de gases de efeito estufa (que causam o aquecimento global e mudanças no clima), e metade dessas emissões são por desmatamento. Temos que dessacralizar a catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul. Não é desígnio de Deus, foi causado pela ação humana. Agora temos que minimizar o estrago que o ser humano causou”, observou.
Petistas apoiam a agenda da Frente
Coletiva de imprensa frente parlamentar mista Foto: Thiago Coelho
Deputadas petistas que fazem parte da Frente Ambientalista também discursaram durante a coletiva. A deputada Carol Dartora (PT-PR) lembrou que evitar os extremos climáticos também é evitar o racismo ambiental. “São justamente os negros, pobres e moradores de periferias os maiores atingidos quando ocorrem os eventos climáticos”, alertou.
Já a deputada Camila Jara (PT-MS) ressaltou que nenhum evento climático ocorre de forma aleatória, sem influência humana. “Todos estão ligados ao desmatamento. Precisamos de respostas urgentes para que isso não ocorra de forma impune”, declarou ao pedir aumento da penalização por crimes ambientais.
Por sua vez, a deputada Dandara (PT-MG) pediu ainda a responsabilização de gestores que não investem na prevenção a efeitos climáticos e nem na preservação ambiental. “Não vamos resolver essa crise climática com ações pontuais. Em Porto alegre, por exemplo, nenhum centavo foi investido em prevenção às mudanças climáticas. Sem investimentos não vamos ter resiliência às catástrofes. E sem proteção do meio ambiental não vamos conseguir mitigar os problemas”, avisou.
Também participaram da coletivas parlamentares do PCdoB, PV, PSOL, PSB e Rede, além de representantes do WWF Brasil, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Leia abaixo a proposta de agenda legislativa da Frente Parlamentar Ambientalista:
NOTA FRENTE AMIENTALISTA CRISE DO CLIMA 07-05-23 OK (1)
Assista a coletiva na íntegra:
Héber Carvalho
