Ministro também detalhou sobre os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (24/4) que o governo está empenhando em reduzir os conflitos rurais. Para isso, vai intensificar a política de reforma agrária. Ele participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para apresentar os planos do Ministério.
No último dia 15, o MDA lançou o programa Terra da Gente, que pretende assentar 295 mil famílias agricultoras até 2026. No ano passado, outras 50,9 mil famílias foram integradas ao programa de reforma agrária. “Precisamos ter paz no campo e vamos ter paz no campo se, primeiro, desarmarmos os espíritos e, segundo, termos política para assentar”, disse Teixeira.
“Uma pessoa que tem uma fazenda, ela não terá tranquilidade enquanto não resolver o problema daqueles acampados que estão naquela estrada”, completou. Segundo ele, o Brasil registrou 780 conflitos agrários entre 2017 e 2023.
A criação do programa foi elogiada pelo deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, que solicitou a audiência pública “O programa é fundamental para buscar áreas que possam resolver os acampamentos, os conflitos, e passarem a produzir alimentos”, disse.
DESENVOLVIMENTO DO CAMPO EM PAUTA
O deputado @depjoaodanielpt (SE) comenta a participação do ministro @pauloteixeira13 , do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Comissão de Agricultura: "O Brasil inteiro e essa comissão precisa discutir a importância da soberania alimentar,… pic.twitter.com/yNjHom0UBs
— PT na Câmara (@PTnaCamara) April 24, 2024
Paz no campo
Os deputados Padre João (PT-MG), Airton Faleiro (PT-PA) e Bohn Gass (PT-RS) defenderam a superação da criminalização dos movimentos sociais e a implementação da reforma agrária como forma de prevenir conflitos no campo. O parlamentar mineiro afirmou que a resistência dos mais pobres em lutar por terras é “histórica e, lamentavelmente, cultural”.
Para Faleiro, a única maneira de resolver o problema das ocupações de terra e dos acampamentos é através da reforma agrária. Ele destacou a importância da estratégia do ministro em adquirir e distribuir terras de forma pacífica, além de promover uma inserção produtiva. “A maior parte da solução está nos programas e políticas públicas inclusive reembolsáveis, ou seja, Plano Safra, os Fundos Constitucionais, Pronaf, esse é o caminho que nós temos que trilhar”.
Já Bohn Gass destacou a região da Serra Gaúcha, com seus pequenos proprietários, é um exemplo de como é possível garantir acesso à terra e evitar confrontos. Ele elogiou o esforço do governo nesse sentido, afirmando que democracia significa acesso à renda, à terra e a direitos.
O ministro explicou que para este ano está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis pelo Incra. A compra é uma das estratégias usadas pelo Terra da Gente, que prevê ainda o uso de imóveis expropriados judicialmente e áreas resultantes do pagamento de dívidas com a União.
MST
Deputados bolsonaristas voltaram a criticar e a tentar criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O movimento luta pela reforma agrária e pela justiça social no campo. O MST também é reconhecido por suas práticas de agricultura familiar e agroecologia, buscando uma produção sustentável e mais justa.
O deputado Marcon (PT-RS), que é do movimento, expressou sua indignação com as falas desrespeitosas dos bolsonaristas e ressaltou seu orgulho em ter o movimento sem-terra como sua “escola”.
Fundo de aval
O ministro Paul Teixeira destacou também outras medidas em curso no Ministério do Desenvolvimento Agrário, como a criação de um fundo de aval para os agricultores familiares, a reconstrução do sistema nacional de assistência técnica e extensão rural, e um plano de compras públicas da produção familiar para facilitar o escoamento da safra.
O deputado Elton Welter (PT-PR) elogiou a iniciativa, classificando-a como “maravilhosa”, pois o fundo para os agricultores familiares conseguirá contemplar mais pessoas.
Políticas Públicas
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) exaltou o momento histórico da retomada de políticas públicas estratégicas para o Brasil, especialmente as relacionadas à agricultura familiar e à transição ecológica para uma produção de alimentos mais saudáveis. Ele elogiou a atuação da Anater, da Conab, do Incra e de outros órgãos ligados ao Ministério dizendo que essa “sinergia” coloca a agricultura familiar como o centro da estratégia governamental. “Esse é o futuro do país”, assegurou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também participaram da reunião e elogiaram a condução do ministro Paulo Teixeira à frente da Pasta.
Parlamentares petistas elogiaram o trabalho do ministro Paulo Teixeira. Foto: Thiago Coelho
Lorena Vale com Agência Câmara
