O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP 647/14), que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país. Pelo texto aprovado, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel já subiu para 6% em 1º julho e passará para 7% a partir de 1º de novembro deste ano. A matéria segue para análise do Senado.
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram a aprovação da medida. O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que a MP traz “uma oportunidade” para o biodiesel no Brasil. “E é uma construção do ponto de vista da sustentabilidade, porque estaremos pensando na qualidade do nosso meio ambiente. Parabenizo o governo Dilma que editou esta medida sensível a esse pedido da sociedade”, disse.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou que “esse tema é muito importante para o Brasil”.
Pelo texto aprovado, o percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina poderá subir para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%.
A MP determina que o biodiesel a ser utilizado deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo. A medida estabelece ainda que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve fixar os limites de variação.
Gizele Benitz
