Vamos comemorar as nossas vitórias e conquistas para fazer um Brasil melhor. Na quarta-feira (10/04), foi um dia muito importante para a luta por moradia e para a segurança alimentar e agricultura familiar. Para começar, vimos o Governo Lula trabalhando muito e anunciando programas que vão mudar a história desse país, focando na recuperação e futuro. Foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades, prometendo 112 mil casas para o todo o Brasil. De tarde, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado o nosso projeto de lei que institui a Política Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana. São avanços importantes frutos da luta e trabalho de muitos.
A agricultura urbana é fonte de trabalho e de renda para muitas famílias. A agricultura urbana visa principalmente fornecer alimentos aos habitantes urbanos e tem sido amplamente adotada, tanto em grandes metrópoles quanto em cidades menores, com o apoio de governos e agências internacionais.
Os objetivos do projeto são ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana; articular a produção de alimentos nas cidades com os programas institucionais de alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos, restaurantes populares, estabelecimentos penais e outros; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária voltado para a agricultura urbana; promover a educação ambiental e a produção orgânica de alimentos nas cidades; difundir o uso de resíduos orgânicos e de águas residuais das cidades na agricultura.
Estamos muito felizes após muita luta. Há mais de 20 anos aprovamos, quando éramos deputado estadual, a Política Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana. Agora avançamos para criar a política nacional, agregando valor, gerando renda e vida saudável para todos da periferia das cidades.
*Padre João (PT-MG) é deputado federal
