A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas encerrou suas atividades após cinco meses de intensos debates, investigações minuciosas e análises criteriosas em outubro de 2023. A bancada petista desempenhou um papel essencial na apuração dos eventos ocorridos em 8 de Janeiro e na obtenção de informações cruciais sobre a tentativa de golpe. Foi graças à CPMI que houve a continuidade das investigações nos outros órgãos e foram celebradas delações premiadas.
O relatório final, coordenado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi elaborado com precisão e detalhamento. O ministro Alexandre de Moraes do STF, inclusive, já o utilizou como base para inquéritos, pedindo o indiciamento de 61 pessoas e aprofundamento das investigações. Isso reforça o compromisso com a busca pela verdade e responsabilização daqueles que agiram contra a democracia e as instituições.
Poder moderador
Com discursos contundentes e questionamentos incisivos aos investigados, o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) foi um dos destaques da bancada do PT na comissão. Um dos momentos marcantes foi quando o parlamentar confrontou o general Augusto Heleno sobre sua afirmação de ser uma espécie de “poder moderador”.
Durante o depoimento, Rubens questionou: “O senhor se considera um poder moderador?”, ao que o general afirmou positivamente. Rubens complementou: “Não existe na Constituição de 88 esse poder moderador, isso é fora da realidade, é um terraplanismo constitucional”. A resposta foi de que não havia dito isso, e ao perceber o equívoco, o general permaneceu em silêncio diante dos parlamentares. Rubens disse que Heleno estava aproveitando para desmentir as próprias fake news.
Assessoria de comunicação do deputado Rubens Pereira Jr