O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus.
Antes da votação da PEC, o plenário aprovou o projeto de lei (PL 6727/13) que prorroga o prazo de benefícios da lei da informática, como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta segue para análise do Senado.
O deputado Newton Lima (PT-SP) foi relator da matéria pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ele elogiou o acordo que viabilizou a aprovação. “O governo construiu um acordo junto às entidades do setor e, com isso, foi possível aprovar este projeto que vai permitir a geração de mais emprego”.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), vice-líder da Bancada do PT, comemorou a aprovação das duas matérias e afirmou que as propostas beneficiam o desenvolvimento da região Norte sem prejudicar outras regiões.
Gizele Benitz
