O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos.
A peça orçamentária estima despesas totais em R$ 5,5 trilhões em 2024. Os investimentos com recursos da União para serem usados este ano somam aproximadamente R$ 73 bilhões, um valor é maior do que o inicialmente proposto pela equipe econômica do governo, em agosto do ano passado, de R$ 58,9 bilhões.
Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que garante o orçamento de 2024 para o Brasil. 🇧🇷
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— Governo do Brasil (@govbr) January 22, 2024
No orçamento que foi sancionado nesta segunda-feira pelo presidente Lula, o Programa Bolsa Família vai poder contar com quase R$ 170 bilhões este ano, garantindo benefício mensal de R$ 600, e adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Novo PAC
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa essencial do governo Lula para a retomada do crescimento do país, terá recursos totais de R$ 54 bilhões.
O Ministério da Educação terá cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal, que representa um crescimento de 11%.
O Ministério da Saúde terá um valor aproximado de R$ 231 bilhões, que é o maior crescimento no orçamento do setor desde a criação do SUS (18%).
Já o Ministério do Meio Ambiente terá R$ 3,72 bilhões em recursos. E o Ministério da Defesa teve um orçamento de R$ 126 bilhões aprovado para 2024, mesmo valor que foi proposto pelo governo federal.
Também podem ser destacados os aumentos nos recursos para as áreas da Segurança Pública e no combate a violência contra a mulher.
Ao sancionar a lei orçamentária, o presidente Lula também vetou R$ 5,6 bilhões destinados às chamadas emendas de comissão, que somavam um total destinado de R$ 16,6 bilhões. Com o corte de R$ 5,6 bi restam cerca de R$ 11 bilhões para uso pelos parlamentares, de acordo com critérios estabelecidos.
Por PT Nacional
