Durante sessão solene em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, parlamentares da bancada do PT defenderam a aprovação de projetos que garantam um meio ambiente sustentável e se posicionaram contra a aprovação da PEC 215 e contra a criação da Frente em Defesa de Atingidos por Áreas Protegidas.
Integrante da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) presidiu a sessão e destacou a aprovação da PEC 101/2011,de sua autoria. A proposta inclui a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Além disso, o parlamentar denunciou a criação da Frente em Defesa de Atingidos por Áreas Protegidas e se posicionou contrário à PEC 215. “A criação dessa frente não atende aos interesses nacionais, temos que ser contra. Já a PEC é nociva e tem que ser repudiada,” criticou. A PEC transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também se opôs à PEC 215 e a classificou como “malfadada”. “A PEC é flagrantemente inconstitucional, ela retira prerrogativas do executivo e passa para o legislativo indevidamente, colocando em risco direitos e garantias fundamentais dos indígenas”, disse. Molon também fez um apelo contra a Frente de Defesa de Atingidos por Áreas Protegidas. “Peço a meus colegas que desavisadamente assinaram a criação desta frente, que retirem suas assinaturas, pois ela tem um nome que confunde os parlamentares,” alertou.
Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE) lembrou a participação brasileira na Conferência de Estolcomo, em 1972, organizada pela ONU, que teve como representante o professor Josué de Castro e que abordou a importância da Amazônia. Ferro também destacou o papel dos jovens na temática ambiental. “A juventude tem um empoderamento no debate da questão ambiental como maneira de produzir um país rico e, ao mesmo tempo, sustentável.”
As deputadas Erica Kokay (PT-DF) e Luci Choinacki (PT-SC) comemoraram a data lembrando que o meio ambiente é um direito fundamental e que nos últimos anos houve diversos avanços no setor em relação a legislações como o Código Florestal, as leis da Mata Atlântica, a Política de Combate às Mudanças Climáticas e a Política de Resíduos Sólidos.
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Késia Paos PT na Câmara
