Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (3), às 10h, na presidência da Câmara, para definir a pauta de votações do esforço concentrado marcado para esta semana. Nesta terça-feira (3) estão previstas sessões extraordinárias que acontecerão logo após a sessão ordinária, que tem início às 14h, com Ordem do Dia às 16h.
Dentre os mais de 30 itens que constam da pauta e que poderão ser votados estão os destaques ao projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O texto base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) já foi aprovado, mas falta apreciar os destaques para concluir a votação e a matéria seguir para análise do Senado.
Também constam da pauta os destaques do substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e amplia os benefícios para as empresas participantes do regime especial de tributação (Supersimples). Tramita apensado o PLP 237/12, de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Gizele Benitz
