O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator do Projeto de Lei 54/2021 que criou o bolsa permanência para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), afirmou em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT, que o programa lançado pelo governo do presidente Lula vai beneficiar 2,5 milhões de alunos, incluindo jovens de áreas indígenas, quilombolas, comunidades rurais, assentamentos e filhos de agricultores.
O programa contará com investimentos de cerca de R$ 7 bilhões por ano. Em três anos, R$ 21 bilhões. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê incentivo financeiro de R$ 200 por dez meses, mais o pagamento de R$ 1 mil em caso de aprovação – recurso que ficará em uma poupança –, totalizando R$ 3 mil por ano. Para ter acesso ao programa é preciso, neste primeiro momento, ser oriundo de família que recebe o Bolsa Família e, posteriormente, ter frequência mínima de 80% às aulas.
Pedro Uczai falou sobre a importância do diálogo da bancada do PT com o Congresso Nacional para aprovar pautas importantes como o bolsa permanência. “Eu acho que a minha experiência como professor e como educador, fui autor de leis de bolsa de estudo no estado de Santa Catarina, permite essa grande prioridade da minha militância política aqui no Congresso Nacional”, disse.
O deputado federal falou que, após quatro anos de negação durante o governo Bolsonaro, com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, a educação voltou a ser prioridade. “Começamos a expandir os institutos federais, universidades, Prouni, mas havia um gargalo que é o ensino médio, que é a permanência e a aprovação da juventude”, comentou. Segundo ele, 500 mil estudantes desistem do ensino médio já no primeiro ano.
“Isso a gente chama de auxílio permanência para não evadir, para não abandonar e ter um auxílio para gastar com alimentação, transporte, compra de um tênis, de uma camiseta, para frequentar a escola do ensino médio”, afirmou.
“Terminou o primeiro ano, aprovou, fez a inscrição e a matrícula para o segundo ano, recebe mil reais depositado numa poupança, no segundo ano da mesma forma, 2 mil reais, mais mil reais se aprovou e fez a matrícula no terceiro ano, no terceiro ano da mesma forma, fez o Enem, ganha mais um bônus, se formou, aprovou, retira toda aquela poupança para entrar na universidade ou fazer algum empreendimento ou fazer algum investimento”, esclareceu o deputado.
Para o parlamentar, o Brasil tem que dar oportunidade para a juventude, depois que a educação foi abandonada durante o governo Bolsonaro. “Tem que ser prioridade meninos e meninas para transformar esse Brasil num Brasil mais justo, mais fraterno e mais igual”, disse. “Eu acho que essa é a transformação do nosso Brasil de um abandono, de uma tragédia que foi no governo Bolsonaro, para uma perspectiva colocando a educação como prioridade nacional”, comentou.
O deputado federal disse que o investimento no ensino médio faz parte das prioridades do presidente Lula. “Esses R$ 7 bilhões que vão ser investidos por ano, R$ 21 bilhões em 3 anos, é o impacto da sensibilidade do governo presidente Lula com essa população. Começando em fevereiro, com uma conta pessoal do jovem, 2 milhões e meio de jovens meninos e meninas desse país”, afirmou.
Uczai esclareceu que jovem que cursa o ensino médio regular, e não o de tempo integral, e trabalha também tem direito ao bolsa permanência. “O jovem que termina o ensino médio tem um salário melhor, melhora a produtividade do mundo do trabalho e aumenta a produção econômica. Ganha a família e o jovem, porque melhoram os seus salários, sua qualidade de vida, ganha a economia e, nos estudos que temos feito, de um real que se investe no ensino médio, retorna 1,85 em PIB para o país”, afirmou.
Para o deputado, só mesmo a sensibilidade do presidente Lula para conciliar permanência de jovens no ensino médio com crescimento da economia brasileira. “Olha que alegria um presidente com a sensibilidade que tem [o presidente Lula], nós vermos esse apoio para dois milhões e meio de jovens no ensino médio, é projetar o futuro, é uma luz no final do túnel dessa juventude do campo e da cidade que vai ser beneficiada com essa bolsa permanência e com essa bolsa poupança”, disse.
Uczai também foi relator do PLP 243, que garantiu R$ 6 bilhões mais R$ 1 bilhão do Ministério da Educação para o viabilizar o bolsa permanência a partir de fevereiro, primeiro ano de vigência do programa.
Segundo o deputado federal, os investimentos em educação e assistência às famílias estão fazendo com que seja interrompida no Brasil a pobreza geracional. “Eu acho que o grande casamento dos governos do presidente Lula e da Dilma foi a política econômica, inserir as pessoas no trabalho, na profissão, aumentar o salário mínimo, o emprego, os investimentos no setor produtivo. E está aí, o Brasil virou, já nesse primeiro ano [do governo Lula], o segundo país a receber o maior volume de investimento do mundo”, comentou.
Ele também criticou a taxa de juros que o Banco Central do bolsonarista Campos Netos impõe ao Brasil, que “precisa reduzir ainda mais, que ainda é abusiva e criminosa”.
As políticas do governo Lula são para inclusão social, projetando a criança e o adolescente para uma profissão e o mundo do trabalho. “Essa bolsa permanência e bolsa poupança para o ensino médio são a transição, inclusive não só do jovem, mas da própria família, porque se ele melhora o salário, se insere no mundo do trabalho, melhora a renda, a qualidade de vida e melhora a vida de toda a família para um dia deixar ao Bolsa Família”, afirmou.
O deputado espera que o projeto, que ainda deve ser aprovado pelo Senado, seja sancionado em breve pelo presidente Lula. “Acredito que nesta terça-feira ou no máximo quarta-feira a gente aprova no Senado, vai para sanção e acredito que o presidente Lula vai sancionar as duas leis no mesmo dia dando um presente para essa juventude do ensino médio brasileiro, aqueles que mais sofrem nas periferias, no campo, nas comunidades quilombolas tradicionais, indígenas, ribeirinhas, do campo, das águas, da floresta, ou seja, todo esse universo dessa juventude de 15 a 18 anos e a juventude de 19 a 24, que vai fazer a EJA”, afirmou.
As duas leis a que o deputado se refere são o PLP 243, que garante os R$ 7 bilhões para o primeiro ano do benefício, e o PL 54/2021, que estrutura o programa. “É a melhor herança que a gente deixa para os filhos, para os netos e para um país: escola, educação e, se possível, universidade”, disse.
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