Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (28/11) para elogiar a escolha de Flávio Dino para a vaga aberta pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal. A indicação de Dino, atual ministro da Justiça, para o Supremo foi anunciada pelo presidente Lula na segunda-feira (27/11) e a sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal já está marcada para o dia 13 de dezembro. “Não tem melhor nome para ser um guardião da Constituição”, resumiu o deputado Welter (PT-PR).
Welter enfatizou que Flávio Dino é “terrivelmente” democrático. “E por que ele poderá ser ministro da Suprema Corte? A nossa oposição queria acabar com o STF! Todo mundo queria fechar o Supremo no ano passado! Muitos falavam isso! Era um absurdo! Querem um guardião melhor para a Constituição do que um ex-juiz — que já foi deputado federal, é atual ministro da Justiça, é senador, foi governador — para compreender, interpretar a Constituição e ser o guardião da Constituição? Não existe melhor quadro do que Flávio Dino!”, defendeu.
Na avaliação de Welter, o presidente Lula é sábio quando escolhe um nome como este (Flávio Dino), “porque tem visão de Estado, e é defensor da democracia, como poucos!”.
“Terrivelmente democrático”
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) também rebateu críticas de deputados bolsonaristas ao nome de Flávio Dino. “No passado, o presidente Bolsonaro falava em nomear um ministro ‘terrivelmente evangélico’ para uma vaga no Supremo. E por que tinha que ser terrivelmente evangélico? O STF não é uma igreja. Já o Lula prefere indicar o Flávio Dino, que é um jurista terrivelmente democrata”, comparou.
Flávio Nogueira também rebateu as críticas desferidas a Flávio Dino por sua atuação política. “Mas que mal tem isso? Dino é um homem consagrado nas urnas: foi deputado federal, duas vezes governador e, mais recentemente, eleito senador da República. E por que não pode ser ministro do Supremo?”, questionou o deputado piauiense. Ele ainda recordou que vários deputados e senadores já foram indicados para a Suprema Corte, com base nos conhecimentos jurídicos. E citou Adauto Lúcio Cardoso, que presidiu a Câmara dos Deputados e, depois, foi indicado para o STF. “O Adauto foi um grande ministro, que teve a coragem de se rebelar contra uma lei imposta pela Ditadura Militar”, lembrou.
O deputado Marcon (PT-RS) elogiou a indicação de Flávio Dino e afirmou que até entendia a oposição pode ser contra o seu nome para o STF. “Ser contra a indicação, isso nós respeitamos, mas dizer que o ministro Flávio Dino não tem qualificação… Vão arrumar argumento em outro lugar!”, criticou, sem esconder a indignação.
Ele citou que Flávio Dino foi aprovado em primeiro lugar num concurso para juiz federal. “Ficou em primeiro lugar numa disputa que é muito grande. Depois, foi deputado desta Casa, foi governador do Maranhão, foi o senador mais votado do seu estado e atualmente é ministro da Justiça. É isso, o ministro Flávio Dino vai ser um ministro do Supremo de alta qualidade, de alto currículo, de alta estatura técnica e de respeito à Constituição Federal”.
Competência e compromisso
Deputado Merlong Solano – Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O deputado Merlong Solano (PT-PI) também se uniu aos discursos em defesa da indicação de Flávio Dino. “Quero me unir ao coro daqueles que cumprimentam o presidente Lula pela excelente decisão de convidar, de indicar o ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Naquela Corte, com certeza ele vai ajudar a fortalecer o papel de guardião da Constituição, de defesa da democracia e de respeito ao devido processo legal. Parabéns, Flávio Dino, você lá também dará um grande show de competência e de compromisso com o Brasil”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) enfatizou que tem certeza de que Flávio Dino vai defender a Constituição, “porque é um homem honrado, sério, comprometido com a democracia brasileira”. O deputado argumentou que Dino passou pelas três esferas de Poder da República, tem experiência e tem capacidade. “Eu sei que ele vai fortalecer o Supremo Tribunal Federal e eu não tenho dúvida de que ele vai analisar sempre de acordo com a Constituição Federal. Não haveria, neste momento, nome melhor do que o dele para ser indicado ao Supremo Tribunal”, reiterou.
Deputado Tadeu Veneri. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
E o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), ao elogiar a indicação de Flávio Dino disse que acredita que Dino cumpre todas as qualificações necessárias e será aprovado na sabatina do Senado.
Quem é Flávio Dino
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado.
Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Vânia Rodrigues
