O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, nesta quinta-feira (9/11), que o Brasil venceu com a aprovação da Reforma Tributária no Senado, ocorrida na noite de quarta-feira (8), e que o único derrotado foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes da votação do texto pelos senadores, o ex-presidente desfilou pelos corredores do Congresso e se reuniu com seus aliados para tentar barrar a proposta. No entanto, o plenário do Senado aprovou o texto com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Agora o texto volta para ser votado na Câmara dos Deputados.
“Ontem foi um sinal claro de que, tanto da (parte) da Câmara, quanto o Senado e dos líderes da base e até parlamentares da oposição, que a votação da Reforma Tributária foi uma vitória do Brasil. O único derrotado ontem foi o ex-presidente da República (Jair Bolsonaro) que mais uma vez tentou impedir uma Reforma Tributária no país. Ele tentou impedir quando sentou em cima desse debate no governo dele e tentou impedir a votação na Câmara e, agora, no Senado. Felizmente, os parlamentares da base e também da oposição tiveram uma postura firme de aprovar a reforma no Senado”, elogiou.
Ainda durante a coletiva, o ministro ressaltou que na volta do texto para ser analisado na Câmara – devido às modificações produzidas pelo Senado – o governo vai trabalhar junto aos líderes partidários e parlamentares, da base e da oposição, para aprovar definitivamente o texto no Congresso permitindo a promulgação da reforma até o final do ano.
“O relator [da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)] acompanhou a votação ontem no Senado e certamente fará uma análise do texto mais detalhada do que foi aprovado para podermos discutir aqui na Câmara. Creio que, tanto a Câmara quanto o Senado, e a sociedade brasileira, querem a reforma concluída e promulgada até o final do ano para encerrarmos com a atual balbúrdia tributária brasileira”, disse o ministro Padilha.
Reforma e prosperidade
Segundo o ministro, a Reforma Tributária também vai sinalizar para novos tempos de prosperidade para o Brasil. Ele lembrou que a proposta está em sintonia com o que existe de mais moderno e eficiente no mundo, como simplificar a arrecadação com a unificação de impostos, aumento da justiça tributária com a taxação de bens de luxo hoje isentos – como iates, jatinhos e helicópteros –, além de a mudança da origem de cobrança dos impostos da origem para o destino, acabando com a guerra fiscal entre os estados e a evasão de receitas.
“ (A reforma) vai sinalizar para o País e para o mundo, e para atores econômicos, que com um novo sistema tributário, mais moderno e justo, poderemos facilitar a vida de quem gera emprego e de quem deseja investir no País, sejam micro, pequenos, médios ou grandes empresários, ou mesmo em relação a investimentos externos”, explicou.
O ministro disse ainda que a reforma também tem um caráter social e de proteção à saúde e ao meio ambiente. Ele lembrou que a proposta, além de isentar de impostos os produtos da cesta básica, também prevê uma taxação seletiva de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Coletiva na íntegra:
Héber Carvalho
