A Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural para tratar das dificuldades, desafios e soluções do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos que envolvem 45 mil famílias da Bahia e Pernambuco foi um sucesso absoluto. Contou com a participação efetiva de parlamentares, membros de ministérios do governo Lula, dirigentes Sindicais, Codevasf, CHESF, prefeitos, vereadores, agricultores, reassentados e lideranças históricas do Sistema Itaparica.
O primeiro grande ato aconteceu ainda na terça-feira (10) no Palácio, em reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo e integrantes das comissões citadas acima. A nossa maior conquista junto ao Governo Lula foi a volta da permanente mesa de negociação por municípios, região e estados que havia sido paralisada há seis anos. Levamos as problemáticas do Sistema Itaparica para o seio do poder central e fomos muito bem recebidos pelo ministro Márcio Macêdo, o ministro está empenhado com a nossa causa, que também é a do presidente Lula.
Na abertura da Audiência Pública a qual tive a honra de presidir, destaquei o empenho do Governo Federal na resolução dos problemas do Sistema Itaparica. Em seguida, o meu companheiro Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), um dos protagonistas deste grande movimento nacional, anunciou o envolvimento pessoal do presidente Lula no projeto, bem como a garantia dos recursos para operação do Sistema até o final do ano, para isto, necessitamos de um PLN. O diretor-presidente da CODEVASF, Marcelo Moreira e a Ministra Simone Tebet estão em tratativas para acelerar este processo. Além dos recursos necessários para operação do Sistema em 2024.
O deputado Federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) deu um importante depoimento enquanto parlamentar, filho e neto de reassentado do Sistema Itaparica tratou de toda relevância socioeconômica do projeto e chamou a responsabilidade da CHESF que foi privatizada na bacia de privatizações da Eletrobras, o que tem dificultado as tratativas em diversos aspectos do Sistema e causado retrocessos significativos.
O seu colega de partido, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), advogou em torno de uma solução permanente das problemáticas que envolvem o Sistema, desde a questão hídrica até energética, já que os transtornos do Sistema Itaparica se arrastam há décadas. Logo após a sua fala, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o seu compromisso em defesa do Sistema Itaparica, o qual ele é voz ativa desde os primeiros reassentados. Este empenho dos parlamentares da Bahia e Pernambuco logrou colocar as questões do Sistema Itaparica no centro do debate político dos governos, Câmara e instituições/entidades, famílias reassentadas e trabalhadores (as) vinculados ao projeto.
Tanto é assim que o Superintendente de Gestão Patrimonial da CHESF, Marcelo Alcântara Girard, em nome da companhia, se colocou à disposição para a manutenção do diálogo e se comprometeu em viabilizar alguns pontos estratégicos das nossas reivindicações: a revitalização de projetos específicos das bacias hidrográficas; a modernização das estruturas dos perímetros irrigados; baratear os custos e manutenção da operação. Também sugeriu a CODEVASF adquirir energia diretamente da CHESF com a tarifa mais barata, dentre outros.
Em nome da CODEVASF falou Dra. Andréa Rocha Sousa, Secretária Executivo da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, que fez um resumo do Sistema Itaparica, universo de 10 projetos, 45 mil pessoas envolvidas e toda sua pujança agrícola que impacta nas economias regionais dos estados da Bahia e Pernambuco, e por toda sua relevância, possui caráter de interesse social, logo, objeto de interesse do Governo Federal.
Dra. Andréa abordou todos os esforços realizados pela CODEVASF para a manutenção do projeto, sobretudo depois de 2013 durante a crise energética quando a CHESF deixou de realizar os devidos repasses de recursos e demandas pré-acordadas. Desta maneira, o projeto foi sacrificado com a retirada de Assistência Técnica aos reassentados e passou a ter enorme dependência de verbas parlamentares, insuficientes para manutenção do projeto em sua plenitude. Mesmo diante dos desafios postos, o projeto de Pernambuco possui faturamento entre as principais culturas de coco, banana, manga, mandioca, goiaba de mais de R$ 243 milhões. Na Bahia, o volume chega a mais de 145 milhões. Vale ressaltar que estes números estão abaixo da projeção atualizada, o que mostra toda importância socioeconômica do Sistema Itaparica.
Por parte do poder púbico, também tivemos a participação do Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Serra Seca Vieira. O Secretário destacou a virtuosa união de poderes para a resolução dos problemas do projeto e citou que o ministério fez um aporte de R$ 20 milhões neste primeiro momento. Entre as principais medidas a serem tomadas, ele destacou uma agenda conjunta com o Ministério do Meio Ambiente para revitalização das bacias; melhoramento da capacidade dos reservatórios e aperfeiçoamento do sistema.
O segundo momento da Audiência Pública tivemos as vozes das entidades sindicais, lideranças municipais e trabalhadores reassentados. Encarregou-se de abrir o debate o companheiro Jorge de Melo – Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Glória, Jorge rememorou as lutas dos reassentados desde meados dos anos 70, ainda na ditadura, quando o movimento era perseguido pelo regime. Ele lembrou que Sistema Itaparica ajudou a mudar até as leis do país em temas desta natureza. Ainda revisitou todas as dificuldades enfrentadas pelos reassentados e familiares, desde as indenizações nunca pagas até a perda das melhores terras agricultáveis, dentre ouras questões.
A Audiência seguiu com a voz dos representantes dos reassentados, entidades sindicais, trabalhadores da agricultura familiar, onde eles puderam citar todas as problemáticas que impactam no Sistema de Itaparica: corte de recursos, falta de diálogo e injustiças praticadas pela CHESF, ineficiência dos atuais sistemas de irrigação, problemáticas de comercialização, dependência de emendas parlamentares, escassez hídrica e energética, até o principal impasse: a solução definitiva para a sustentabilidade do Sistema Itaparica e a sonhada autogestão. Recomendo que assistam a Audiência Pública completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=1pZM-Q_88-s&list=TLPQMTExMDIwMjOoWfHSmmzESA&index=1
Enquanto presidente desta Audiência Pública e deputado engajado nesta causa, agradeço aos membros do poder público, em especial o presidente Lula, sempre solícito as demandas do povo brasileiro, as entidades sindicais, reassentados do Sistema Itaparica, vereadores, prefeitos, colegas deputados e a todos que se somam a esta bandeira de luta. Seguiremos juntos até a vitória completa das nossas solicitações. Brasil, União e Reconstrução!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara
