O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta segunda-feira (2), que o Paraná já recebeu R$ 91,2 milhões do Ministério da Saúde de auxílio federal para o pagamento do piso de enfermagem aos profissionais que trabalham nos órgãos públicos ou que prestam serviços pelo SUS ao estado ou aos municípios. “O Governo do Estado e as prefeituras receberam as primeiras quatro parcelas para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
A Secretaria Estadual de Saúde, por meio de nota, adiantou que recebeu R$ 49,5 milhões e começou a pagar o piso nacional para 3.722 trabalhadores entre auxiliares, técnicos, enfermeiros e parteiras. Eles devem atuar em unidades de saúde públicas, contratualizadas ou filantrópicas, que atendam no mínimo 60% de pacientes do SUS e que sejam administradas pelo governo estadual.
Outros R$ 41,7 milhões já foram repassados aos fundos municipais de 330 cidades para o pagamento do piso referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. As 10 principais cidades do Paraná – Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Toledo e Paranaguá – receberam R$ 14,6 milhões.
Alcance
Aprovado no ano passo, o piso nacional da categoria ficou em R$ 4.750,00 (enfermeiros), R$ 3.325,00 (técnicos de enfermagem) e R$ 2.375,00 (auxiliares de enfermagem e parteiras). “Em maio, o STF liberou o pagamento do piso após o presidente Lula (PT) ter sancionado crédito especial de R$ 7,3 bilhões, para os repasses aos estados e municípios em 2023”, disse o deputado.
No total, as cidades paranaenses e Estado vão receber R$ 286,7 milhões de complemento ao piso pago pelas prefeituras, hospitais, clínicas e outras unidades de saúde que atendem o SUS. Deste montante, R$ 126.714.486,04 serão repassados ao fundo estadual de saúde e R$ 156.966.516,92 aos fundos municipais de 378 cidades. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 97% das prefeituras. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso.
No Paraná, 113.794 profissionais estão registrados no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem): 29.222 enfermeiros, 61.514 técnicos e 23.058 auxiliares. No Brasil, 2,8 milhões de profissionais de enfermagem atuam na área conforme o levantamento do Cofen. De acordo com o levantamento, o país conta com mais de 693,4 mil enfermeiros, 450,9 mil auxiliares e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Assessoria de Comunicação líder Zeca Dirceu
