Autor do requerimento para a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no último dia (18), que discutiu o aumento de preço dos combustíveis e do gás na Bahia após a privatização da Refinaria Mataripe, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) parabenizou o governo federal pela iniciativa de comprar de volta a empresa hoje comandada pela Acelen. A Acelen pertence a um fundo árabe, que adquiriu a Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, recôncavo baiano, em 2021.
À época, o valor de US$ 1,65 bilhão pago a Petrobras, avalizada pelo então presidente Jair Bolsonaro, foi considerado por especialistas como a metade do seu valor real de mercado.
“Uma das melhores notícias que poderíamos receber. Fico muito feliz de saber que o ministro Alexandre e o presidente Lula estão empenhados em comprar a Refinaria Mataripe e conceder de volta à Bahia o direito de praticar um preço equiparado com o restante do País”, apontou o parlamentar.
Em maio deste ano, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, decretou o fim da política de paridade de preços de importação (PPI), mas a Acelen, empresa de energia criada pelo grupo Mubala, continua praticando um dos preços mais altos de todo o país. O único lugar em que é superado é no Amazonas, na Reman, refinaria que também foi privatizada.
“A privatização coloca em risco a nossa segurança energética e, consequentemente, o bem-estar da nossa população, pois o Estado fica sem o controle sobre as políticas de preço, impedindo que o mercado se estabilize e prejudicando os consumidores”, complementou Jorge Solla.
Na avaliação do deputado, o governo dá mais um passo importante para progredir na reconstrução do País. Ele relembrou que em pouco tempo de gestão do presidente Lula, o Brasil já retomou investimentos nas universidades públicas, repasses às instituições de saúde “que definhavam sem recursos, e diversas políticas públicas que já se mostraram eficientes no passado”.
Conforme matéria veiculada pelo Jornal A Tarde, na manhã desta sexta-feira (29), o ministro afirma que a intenção com a reaquisição das refinarias que foram privatizadas é de garantir ao Brasil novamente segurança no abastecimento de suprimentos e um preço menor de revenda para os consumidores finais. Ele também reforçou que ter o controle do refino de petróleo é conferir ao país um melhor posicionamento na geopolítica.
Ademário Costa, ex-presidente do PT em Salvador, se pronunciou sobre a fala do ministro e disse que ela mostra o compromisso do Governo Lula em reconstruir a “soberania nacional”. Segundo o petista, o alto valor dos combustíveis na Bahia é insustentável, e que neste cenário a reestatização da RLAM pode ser a principal saída.
“O que Lula está fazendo agora é, justamente, tentar a reconstrução da nossa soberania nacional. Não é possível mais aguentar o valor da gasolina e do gás na Bahia, não é possível que nosso estado não esteja atrelado à política de paridade e continue prejudicado”, analisou. E acrescentou: “Nossa luta é pelo fortalecimento da Petrobras e em defesa da nossa soberania, de termos nas mãos o controle da nossa matriz energética.
Audiência pública
No último dia 18, Jorge Solla comandou uma audiência pública que debateu a alta de preços no estado após a venda da refinaria pelo governo Bolsonaro. Na ocasião, foi enviado um representante da Casa Civil para representar o governo, e teve a participação do gerente de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, representando a estatal, Diogo Gonçalves Bezerra.
Participaram também o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar e o coordenador-geral do Sindipetro, Jairo Batista.
Da assessoria de Comunicação do deputado Jorge Solla