O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) uma emenda do Senado ao projeto de lei (PL 5649/19), que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. A emenda dos senadores permite que técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino também possam receber bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio. O projeto será enviado à sanção presidencial.
O deputado Merlong Solano (PT-PI), ao defender a aprovação da emenda, disse que como professor universitário, sempre viu com grande preocupação uma certa “segregação” que existe dos servidores técnicos nas instituições federais. “Eles são colocados meio que à parte do processo da vida universitária. E muitos deles são servidores e servidoras qualificados que, uma vez integrados de maneira mais proativa, junto com professores e estudantes, podem ajudar a desenvolver uma série de projetos importantes para a vida das comunidades universitárias e para a sociedade”, argumentou.
O texto prevê que esses técnicos farão jus às bolsas se exercerem cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão. Nesse caso, as bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, por agência oficial de fomento, por fundação de apoio ou por organismo internacional em razão de ato, tratado ou convenção internacional.
O projeto permite ainda aos institutos federais de ensino concederem bolsas desse tipo a ocupantes de cargo público efetivo ou a detentores de função ou de emprego público (de estatais, por exemplo).
Atualmente, apenas alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nessas atividades podem receber bolsa.
Vânia Rodrigues
