Foto: Lúcio Bernardo Jr
Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (14), o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clélio Campolina, advogou que as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação devem constituir o eixo estruturante de um processo de desenvolvimento nacional.
Para ele, com isso o Brasil poderá diminuir a defasagem científica e tecnológica em relação a outros países, aumentar a produtividade da sua indústria e promover um crescimento econômico com justiça social, sustentabilidade ambiental e redução das desigualdades. “Quem não conseguir se inserir na ordem global vai aumentar as desigualdades. Ciência e tecnologia têm que estar a serviço da humanidade”, defendeu o ministro.
Campolina listou uma série de dados, inclusive econômicos e de outros países, para mostrar que o Brasil está avançando no setor. O orçamento do MCTI, por exemplo, passou de R$ 1,3 bilhões em 2002 para R$ 7,2 bilhões em 2013. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), os recursos destinados à área de ciência, tecnologia e inovação saltaram de 1,30% em 2003 para 1,74% em 2012.
Para o deputado Newton Lima (PT-SP), um dos propositores da audiência pública, o apoio que a presidenta Dilma Rousseff tem dado ao setor demonstra que ela é uma “estadista da maior envergadura” porque entende o papel que a pasta tem no desenvolvimento econômico e na construção da cidadania do Brasil. “É importante constatarmos quanto tem sido significativa a ampliação dos orçamentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação e isso se dá no quadro da maior crise da história do capitalismo internacional. Poderíamos imaginar que o ministério iria sofrer reveses, mas o que ocorreu foi justamente o contrário”, ressaltou Lima, que foi reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ)elogiou a apresentação do ministro e reforçou a ideia de que o Brasil precisa entrar num novo ciclo de desenvolvimento, baseado na tecnologia da informação, na biotecnologia, na nanotecnologia e em outras “plataformas de conhecimento” que estão provocando “uma grande revolução” na economia e na sociedade do mundo globalizado. “Os conservadores, retrógrados e monetaristas acham que vamos aumentar a competitividade com a redução dos salários e o aumento do desemprego na sociedade brasileira. Mas o que nós precisamos é aumentar os níveis educacionais e investir ainda mais em ciência, tecnologia e inovação para que tenhamos produtos cada vez mais competitivos”, afirmou Bittar.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o tema da audiência pública é “vital para o futuro do País” e apontou o Ciências sem Fronteiras como iniciativa de sucesso. “É um programa extremamente importante e é preciso que tenhamos uma estrutura para abrigar os nossos estudantes que irão voltar para cá com uma bagagem muito grande de conhecimentos”, propôs Ferro, que citou uma ação semelhante do governo chinês na década de 1970.
Código – O ministro informou que irá se reunir com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir a inclusão na pauta da Casa do PL 2177/11, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e impulsiona o setor. “Esse projeto é decisivo. Temos uma série de impedimentos legais, seja nas contratações, seja nas compras, seja na interface entre os mundos acadêmico e empresarial. Se não desbloquearmos isso, ficaremos impedidos de melhorar o potencial que o Brasil tem para o avanço científico e tecnológico”, argumentou Campolina, com a experiência de quem foi reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o universo científico foi outra medida defendida pelo ministro. “Uma das grandes dificuldades que nós temos é que a lei 8.666 determina que todas as compras sejam feitas através de concorrência por menor preço, mas para certas coisas isso não funciona, porque a qualidade é um fator decisivo. Às vezes você compra uma coisa por um valor muito baixo, mas ela não atende as necessidades que você precisa”, explicou o ex-reitor.
Acesse a apresentação do ministro feita na audiência pública
Rogério Tomaz Jr.
