Parlamentares da Bancada do PT na CPI do MST desmascararam a narrativa apresentada no colegiado pelo ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, sobre uma suposta “gestão vitoriosa” dele à frente da autarquia. Segundo os petistas, os dados sobre “modernização” e “adoção de novas práticas administrativas” no Incra, não podem esconder o fracasso da autarquia em implantar novos assentamentos, garantir infraestrutura, além de acesso a crédito e assistência técnica.
Durante a audiência pública, o deputado Padre João (PT-MG) lamentou a repetição da falácia de que o governo bolsonarista foi o que “deu mais títulos de posse” a assentados. Segundo ele, a tentativa de esconder que a maioria dos títulos concedidos não eram definitivos, busca apenas criar a falsa sensação de que este é o tema mais importante para se consolidar a reforma agrária no País, supervalorizando a titulação da terra.
Deputado Padre João. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
“A titulação não é o tema central da reforma agrária, isso é fake. A reforma agrária precisa é de dinheiro para desapropriar terras. O senhor sabe que no governo passado o Incra não tinha nem recursos para fazer vistorias (de possíveis terras a serem desapropriadas). Os assentamentos precisam de apoio, que não tiveram no governo passado, aliás, não tiveram nem água. Vimos pessoas que no governo passado tiveram que voltar a trabalhar para seus antigos patrões porque não tiveram apoio para produzir em seus assentamentos”, acusou o petista.
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) respondeu a um questionamento do relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP) que, baseado apenas em números, tentou demonstrar que a reforma agrária é um “desperdício de recurso público”. O relator fez essa declaração baseado em um “estudo” apresentado pelo ex-presidente do Incra, que apontou uma renda média de R$ 453 por mês por assentado da reforma agrária.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados-Arquivo
Como resposta a essa narrativa, Tatto explicou que existem diferenças entre os assentamentos, devido ao acesso de recursos para produzir e assistência técnica. Porém, ressaltou que a reforma agrária é importante para garantir a soberania alimentar e até a saúde física das mais de um milhão de famílias assentadas no País.
“Precisamos fazer a reforma agrária para tirar as famílias dos barracos de lona, beneficiando a produção de alimentos, combatendo a fome e a carestia de alimentos. O que eu sei, é que quando uma família é assentada ela deixa de passar fome. Isso se reflete até na saúde. Falo com conhecimento de causa porque já trabalhei em comunidades quilombolas e indígenas, e digo que, apesar dessas comunidades serem pobres, a posse da terra não os deixa passar fome”, explicou o parlamentar.
Falsa gestão vitoriosa
Sobre a atuação do Incra no governo passado, o deputado Marcon (PT-RS) fez questão de desmascarar a falsa narrativa de que houve uma recuperação do órgão durante a gestão de Geraldo Melo Filho. “A informação que tenho é que o senhor nunca esteve no Rio Grande do Sul visitando o Incra, nem mesmo visitou algum assentamento. O senhor apresentou dados do governo passado, mas seu governo não fez nada, nem mesmo executou as emendas (parlamentares) que destinamos (para o Rio Grande do Sul). Queria saber de pelo menos uma obra feita pelo Incra em algum assentamento no Rio Grande do Sul. Não foi feito nada”, criticou.
Deputado Marcon. Foto: Lula Marques
E sobre os investimentos que se espera do atual governo Lula, o deputado Marcon tranquilizou o ex-presidente do Incra. “Nós estamos conversando com o atual governo para aumentar os investimentos em infraestrutura nos assentamentos”, disse Marcon.
Na mesma linha, o deputado João Daniel (PT-SE) também criticou a passagem de Geraldo Melo Filho pelo Incra. No entanto, ressalvou que o gestor da autarquia apenas cumpriu a orientação de um ex-presidente que sempre criticou a reforma agrária no País.
Deputado João Daniel. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
“O ex-presidente do Incra cumpriu uma missão: a de acabar com o Incra, com a política de reforma agrária e com a agricultura familiar, beneficiando apenas a exportação da monocultura. Não houve uma obra, nem um assentamento e as 150 áreas destinadas à desapropriação foram abandonadas sem fazer novos assentamentos. Eu sei que a culpa não foi dele (se referindo a Geraldo Melo Filho). Ele apenas seguiu a orientação do presidente anterior que tinha como objetivo acabar com a reforma agrária”, observou.
Héber Carvalho
