Em uma solenidade que contou com a presença de diversos parlamentares e trabalhadores representando mais de 40 confederações, federações e sindicatos de urbanitários de todo País, foi lançada nessa terça-feira (15) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), eleito para presidir o colegiado, disse que a frente parlamentar será uma trincheira na defesa da universalização dos serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgotos para todas as regiões do País, inclusive nas periferias das grandes cidades e na área rural.
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O parlamentar afirmou que somente as empresas públicas de saneamento têm o compromisso de atender todas as famílias com tarifas compatíveis. “As estatísticas demonstram que as empresas públicas, que não priorizam a busca incessante pelos lucros, são fundamentais para o País cumprir a meta de universalizar os serviços de saneamento até 2033, com 99% dos brasileiros tendo água tratada em suas torneiras e 90% dispondo da coleta e tratamento do esgoto sanitário”, esclareceu.
Dados do Ministério da Saúde apontam que para cada real investido em saneamento são economizados nove reais em atendimentos na área da saúde. Atualmente, cerca de 80% dos recursos investidos em serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos são feitos por empresas públicas, conforme levantamento da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).
Privatização do saneamento
Durante discurso na solenidade, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a falta de investimentos no setor. Segundo ele, a privatização do sistema vai piorar ainda mais a prestação de serviços. “As empresas que disputam esse mercado não querem investir em modernização ou ampliação do sistema. Eles querem apenas lucrar e água não é mercadoria. E a Frente vai ajudar na luta contra a privatização”, explicou.
O deputado Zarattini tem atuado contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e ressalta que a criação da Frente Parlamentar será essencial para a defesa da manutenção da estatização da empresa.
“Essa privatização é uma tremenda ilusão. Todo mundo sabe muito bem que o objetivo das empresas privadas é se apropriar do ‘filé mignon’, daquilo que já está construído, que já foi instalado, das estações de tratamento que estão prontas. Eles não têm interesse nenhum em expandir as redes de água e esgoto. Eles querem pegar o que está pronto e colocar tarifas onde eles possam ter substancial lucratividade. Esse é o objetivo da privatização”, afirmou.
O parlamentar criou um abaixo-assinado para que a sociedade civil se manifeste contra a privatização da Sabesp que já conta com mais de 10.610 assinaturas em apoiamento.
A frente terá como vice-presidente o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e na Secretaria-Geral o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Assessorias Parlamentares deputados Joseildo Ramos e Carlos Zarattini