A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo promover e estimular ações para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Em 2002, o Brasil tinha uma taxa de 20,3% de crianças de 0 a 10 anos sem certidão de nascimento, problema que afeta mais intensamente as comunidades indígenas e outros povos tradicionais. Desde então em trajetória descendente constante, o índice caiu para 6,7% em 2012. Espera-se que, até o final deste ano, o índice caia para 5%, percentual que indica, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a iminente erradicação do sub-registro.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a iniciativa possibilita o “ingresso na cidadania e a fuga da invisibilidade” dessas populações que “não existem formalmente” e, em razão disso, têm dificuldades de acesso a inúmeras políticas públicas. “Os indígenas, os quilombolas, os ciganos e outros povos tradicionais sofrem muita discriminação e uma campanha como essa é fundamental e mostra que o governo tem a preocupação real de transformar o Brasil num país de todos e todas”, destaca a parlamentar.
Erika ressalta, entretanto, que a campanha precisa levar em conta “a preservação da cultura e da identidade próprias destas comunidades”, para que a inclusão das mesmas seja efetiva e integral.
Como parte da campanha, serão realizadas atividades de conscientização, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação que vão envolver 49 municípios em cinco estados, atendendo a 68 etnias, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, onde estão os maiores índices de sub-registro.
A cartilha está disponível para download no site da SDH:
http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/pdfs/cartilha-registro-civil-indigena
Rogério Tomaz Jr.
