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Deputado Rogério Correia. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Os parlamentares petistas Ana Pimentel (MG), Rogério Correia (MG) e Flávio Nogueira (PI) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (18), para criticar o “vitimismo” do deputado ficha suja Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira. “Dallagnol está querendo se fazer de vítima. Não pode se fazer de vítima quem zombou, inclusive, da morte da primeira-dama Marisa Letícia. Lembram? Lá na Lava Jato, quando foi revelado, ele também estava fazendo deboche da morte do neto do Lula. Agora, está aí se fazendo de vítima”, criticou o deputado Rogério Correia.
Ana Pimentel ironizou: “Eu quase chego a sentir pena. Ontem, o deputado (Dallagnol) estava percorrendo os corredores da Casa com uma carinha cabisbaixa e nós sabemos por quê. É porque ele foi cassado. Mas não vou sentir pena desse campo político de ultradireita. É só perceber com quem eles andam”.
A deputada mineira enfatizou que os bolsonaristas sobem na tribuna para defender o ex-presidente Bolsonaro, que está sendo investigado pela Polícia Federal e vai precisar explicar sobre fraude no cartão de vacina. “É esse mesmo campo que está aí andando. Vejam a companhia: é Deltan Dallagnol, é Sergio Moro!. Essa turma fez um processo de acinte neste País. Eles destruíram o Brasil, fazendo um discurso tentando enganar a população brasileira. Mas nós sabemos que o povo brasileiro é inteligente. O povo brasileiro sabe em quem pode confiar. Por isso, elegeu o Lula residente da República”.
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Deputada Ana Pimentel. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ana Pimentel reiterou que esse deputado que estava andando ontem de cabeça baixa, querendo que as pessoas sentissem pena dele, achando que ele está sendo perseguido politicamente, “foi ele — junto com outro senador (Sergio Moro) que está ali, mas daqui a pouco também vai ser o próximo — que perseguiu o Lula e não o deixou ser candidato em 2018. Essa é a verdade. Agora, eles vão precisar explicar para a população brasileira tudo que fizeram nos últimos 4 anos”.
Comparação injusta
O deputado Flávio Nogueira criticou a comparação que os bolsonaristas fizeram do que está acontecendo com Deltan Dallagnol ao ocorrido com Márcio Moreira Alves. “Isso é uma grande injustiça que se faz à memória de um deputado que foi resistente à ditadura militar. Márcio Moreira Alves foi cassado quando estava nesta tribuna resistindo às torturas da ultradireita, do regime militar. Não foi, portanto, cassado obedecendo — mesmo sendo a ditadura — ao ritual de um processo”, esclareceu.
Flávio Nogueira explicou que Dallagnol foi cassado pela Justiça dentro de um processo, com o ritual de um processo. “Não pode, de maneira alguma, fazer-se comparação a quem foi cassado pela expressão de liberdade que tem o parlamentar em uma tribuna”, reiterou.
O deputado piauiense relembrou que Deltan Dallagnol, durante a Procuradoria da República do Paraná, durante o lavajatismo, “humilhou muito, muito mesmo, as pessoas que estavam sendo processadas naquela época, naquela tal República do Paraná. Não tem sentido o que ele fez com o Power Point, querendo manchar a imagem do ex-presidente Lula. Ali não se respeitou sequer a dignidade humana”, protestou.
Na época do lajavatismo, lá no Paraná, continuou Flávio Nogueira, além do ritual, “que não era obedecido, eles ainda faziam tudo para humilhar aqueles que estavam diante da cadeira do juiz, diante da cadeira do procurador da República. Então, deixo aqui esse meu protesto pela comparação indevida”.
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Deputado Flávio Nogueira. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Flávio Nogueira encerrou o seu discurso desejando que os bolsonaristas não venham comparar Dallagnol com Alencar Furtado, que também é da bancada do Paraná “e foi cassado injustamente pela Ditadura Militar”.
Mauro Cid
O deputado Rogério Correia, além de criticar o vitimismo de Dallagnol, também provocou os bolsonaristas indagando quem seria o próximo da fila. Ele destacou que nesta quinta-feira o ex-ajudante de ordem e braço direito de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid vai depor na Polícia Federal. “Ele tem que responder muitas coisas em relação a diálogos em seu telefone celular que já estão sendo revelados, por exemplo, falsificação de carteira de vacinação dele e do Bolsonaro. Mauro Cid tem que responder se é verdade o que o ex-presidente disse — Bolsonaro disse que não sabia nada e que a culpa era só dele. Vamos ver se o Mauro Cid vai dizer isso mesmo ou se é mais um ato de covardia de Jair Bolsonaro”.
Na avaliação do deputado Correia, o depoimento de Mauro Cid hoje é importante porque ele vai falar sobre os documentos falsos. “Mas não vai ficar só nisso o questionamento em relação ao Mauro Cid, não. Há outras questões importantes a serem tratadas lá no depoimento, por exemplo, os diálogos golpistas, onde ele fala que vinha com 1.500 homens lá de Goiás para ajudar na ocupação aqui, na quebradeira que os bolsonaristas e a ultradireita fizeram aqui na Câmara, no Senado e no Supremo”.
Rogério Correia disse ainda que Mauro Cid vai ter de responder também sobre as contas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, “porque eram pagos com dinheiro vivo os cartões e as contas dela. Então, hoje, Mauro Cid vai falar muita coisa lá. Não estranhem, se amanhã o Bolsonaro receber a Polícia Federal para tomar um cafezinho na casa dele ou comer um pão com leite condensado. Bolsonaro, a prisão está chegando”, provocou.
Processo de Cassação
A decisão unanime do Tribunal Superior Eleitoral pela cassação de Deltan Dallagnol ocorreu na noite da última terça-feira (16) e hoje a Corregedoria da Câmara dos Deputados encaminhou a notificação ao deputado Dallagnol. Assim que for notificado, ele terá cinco dias para apresentar defesa. O corregedor da Câmara, deputado Domingos Netto (PSD-CE), explicou que o papel do órgão é apenas de avaliação formal do procedimento da Justiça Eleitoral, sem análise de mérito. Em seguida, o parecer é levado à Mesa, que ratifica a decisão.
Segundo a Constituição, a Mesa Diretora da Casa Legislativa tem que declarar a perda do mandato do parlamentar quando se trata de uma determinação da Justiça Eleitoral.
É diferente, por exemplo, da perda de mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, que exigem aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.
Vânia Rodrigues